O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já afirmou que discutir o retorno do Auxílio Emergencial é prioridade no Congresso, e nestes últimos meses a volta do benefício vem, de fato, ganhando atualizações constantes.
A espera por uma decisão deixa a população mais vulnerável na expectativa por alguma medida de ajuda durante a crise. Além disso, empresas e representantes do mercado financeiro também aguardam a decisão que deve partir do Planalto e do Congresso.
O presidente Bolsonaro (sem partido) virou o ano afirmando ser contra a volta do benefício por conta do prejuízo que a medida pode gerar para os cofres públicos. Mas após pressões de deputados, senadores e parte da sociedade, o governo estuda como bancar o retorno dos pagamentos. Com base nas atualizações mais recentes, veja o que se sabe sobre a volta do Auxílio Emergencial.
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Valor e parcelas do novo auxílio emergencial
É praticamente certo que o valor do auxílio emergencial de 2021 seja menor do que no ano passado. Em 2020, o benefício começou em R$ 600 e as últimas parcelas pagas foram de R$ 300 – valor que para o presidente do Senado deveria ser mantido nesse ano.
Esse ano, no entanto, a expectativa é que o governo envie ao Congresso uma proposta para que o auxílio seja de R$ 250 por mês. Segundo as informações do UOL, o ministro Paulo Guedes defende que o valor seja ainda menor, de apenas R$ 200, mas não deve se opor à proposta.
Em relação ao número de parcelas, ele também deve ser inferior ao de 2020. Enquanto no ano passado o máximo foi de nove parcelas, a nova proposta do governo deve ser de quatro parcelas, entre os meses de março e junho.
Quem deve receber?
Enquanto aproximadamente 68 milhões de brasileiros receberam o auxílio emergencial em 2020, atualizações sobre o assunto dão conta de que este ano o número de beneficiários não deve passar de 40 milhões.
Mas os critérios para recebimento do benefício ainda estão em elaboração e serão apresentados via Medida Provisória (MP). A tendência é que o auxílio seja pago a todos os beneficiários do programa Bolsa Família e uma parcela de trabalhadores informais.
O governo vem trabalhando para unificar diferentes bases de dados para identificar as pessoas que realmente precisam do benefício.
Como o governo terá condições de pagar o novo auxílio?
Conforme as informações mais recentes, é provável que criem uma “cláusula de calamidade” suspendendo regras de gastos do governo para viabilizar o novo auxílio.
E o governo só deve enviar o projeto do auxílio ao Congresso depois da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o autorize a emitir dívida para bancar o pagamento do benefício fora das regras fiscais. Pela proposta do governo, as despesas da União aumentariam em R$ 30 bilhões em 2021.
Outras condições impostas pelo governo preveem o congelamento do salário de servidores e outras consequências para serviços públicos como contrapartida pela proposta, como o fim do gasto mínimo para saúde e educação.
A proposta de retomada do auxílio emergencial prevê o fim da obrigatoriedade de investimentos mínimos em Saúde e Educação pela União, Estados e Municípios. Tirar dinheiro do SUS e das escolas públicas não pode ser condição para pagar o auxílio. Vamos impedir esse absurdo”, afirmou o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
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O que falta para a volta do auxílio emergencial?
A novela do retorno do auxílio emergencial vem se prolongando há alguns meses, e ainda não é possível confirmar quando ela acabará. O governo ainda precisa enviar uma proposta do projeto ao Congresso, que em seguida deve aprová-la.
Os mecanismos de compensação para arranjar dinheiro no Orçamento serão incluídos nas PECs Emergencial e do Pacto Federativo. Ambas as PECs tramitam no Congresso desde 2019, mas estão paralisadas no Senado.
Mas há uma expectativa de que os dois textos sejam unificados e o Senado coloque para votação na semana que vem. Entretanto, apesar da ideia de começar a pagar o benefício já em março, isso ainda não foi formalizado.
Havia uma preocupação de que o debate na Câmara dos Deputados sobre a detenção do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por declarações antidemocráticas, afetasse a tramitação da proposta do novo auxílio. Mas a provável unificação das PECs e o fato de a tramitação começar pelo Senado devem impedir que isso aconteça.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
