Fies tem 1 milhão de inadimplentes: saiba como quitar as dívidas

As dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aumentaram durante a crise causada pela pandemia de covid-19. Hoje, o programa tem cerca de 1 milhão de inadimplentes, ou seja, pessoas com parcelas atrasadas há mais de 90 dias.

Em julho de 2020, o percentual de inadimplência foi o maior da história do programa de financiamento estudantil. Naquele mês, mais da metade dos contratos (54,3%) não foram pagos, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Ao final do ano, o índice era de 47%.

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Segundo especialistas, em um cenário como esse é fundamental que o governo planeje formas para facilitar o pagamento das parcelas em atraso.

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Dívidas com o Fies crescem durante a pandemia. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em nota, o MEC afirma que vem avaliando junto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a possibilidade de publicar uma nova renegociação de dívidas do Fies. Entretanto, ainda não há previsão de quando isso pode acontecer.

Enquanto isso, pessoas que só conseguiram realizar o sonho de ingressar no ensino superior graças ao programa, enfrentam o drama de não conseguir pagar as mensalidades. Uma das principais justificativas para este problema é a falta de oportunidades no mercado de trabalho.

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Este o caso de Michele Pereira, que se formou em Administração em 2015 e até hoje não conseguiu para uma parcela sequer do Fies. Em entrevista à BBC News Brasil, Michele contou que não conseguiu emprego na área após se graduar, e não teve condições financeiras de pagar as mensalidades do programa.

Veja também: 62,5 milhões de brasileiros tem dívidas – valor médio é de R$ 3.934

Com aumento na inadimplência, projetos propõem a suspensão de pagamentos do Fies

Enquanto a pandemia piora o cenário de dívidas com o Fies, tramitam no Congresso algumas propostas que suspendem os pagamentos durante este período.

Em maio, por exemplo, o Senado aprovou um projeto de lei (PL) que suspende pagamentos das parcelas até final do ano. Com isso, a proposta do senador Jayme Campos (DEM-MT) foi encaminhada à Câmara dos Deputados, onde tramitam outras propostas parecidas.

Algumas propostas preveem a suspensão dos pagamentos até dezembro de 2021, outras até 2022 ou até mesmo enquanto durar a pandemia. No entanto, nenhuma delas foi sancionada até o momento.

Conforme destaca o senador Paulo Rocha (PT-PA), autor de um dos PLs, o desemprego é um dos principais responsáveis pelos endividamentos no país. Nesse ano, o desemprego atingiu níveis recordes, deixando 14,8 milhões de brasileiros sem trabalho e sem condições de honrar seus compromissos.

Quais as taxas de juros do Fies?

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As taxas de juros do Fies são divididas em três faixas. Sendo assim, os valores variam conforme as condições do estudante.

  • Faixa 1 – juros zero: para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.300) por pessoa. Apesar de  não haver juros no valor das mensalidades, elas são reajustadas com base na inflação;
  • Faixa 2 – 3% ao ano: para estudantes das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste com renda familiar de até cinco salários mínimos (R$ 5.500) por pessoa;
  • Faixa 3 – varia conforme o tempo de contratação do financiamento: para estudantes de todo o país com renda familiar de até cinco salários mínimos (R$ 5.500) por pessoa.

Além de juros e multas, vale lembrar que a inadimplência com o Fies também leva à negativação do nome do devedor no órgão de proteção ao crédito.

O estudante inadimplente ainda é inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (CADIN), órgão público que restringe abertura de contas e bloqueia restituição do imposto de renda, por exemplo.

Veja também: Fim do Fies? Paulo Guedes defende trocar programa ‘vouchers’

Como quitar dívidas com o Fies?

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Nos últimos anos, o MEC e os bancos responsáveis pelos financiamentos organizam períodos para renegociar dívidas do Fies, oferecendo descontos sobre juros e multas e prazos maiores para o pagamento.

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Entretanto, os resultados das renegociações foram pouco expressivos, e os índices de inadimplência continuaram altos. Segundo especialistas, isso aconteceu porque as propostas não eram atrativas.

Exemplo disso foi o que aconteceu em 2019, quando a renegociação exigia uma entrada de 10% da dívida ou de R$ 1 mil, sendo que valia o valor que fosse maior entre as duas opções. Mas como nem todos os estudantes tinham condições de arcar com estes custos, apenas 2% dos endividados fizeram acordo nesse período.

Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, o governo precisa oferecer formas de renegocias dívidas que se encaixem nas condições de cada pessoa.

É necessário um plano para que o aluno possa ter condições de quitar o seu débito. Não é possível fazer uma proposta que não se enquadre na atual situação dos devedores. Se eles estão inadimplentes é porque não tiveram condições financeiras para honrar o compromisso”, afirmou Caldas à BBC News Brasil.

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Para renegociar sua dívida com o programa, o estudante pode acessar o “SisFIES Renegociação”. Basta acessar o portal no site do MEC, informar os dados solicitados e seguir os passos indicados na plataforma para confirmar a renegociação.

Fontes: BBC News Brasil e FDR.

Felipe Matozo
Jornalista formado pelo Centro Universitário Internacional Uninter, repórter do Jornal O Repórter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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