3 benefícios que vão ter aumento em 2023: veja a lista e prepare seu bolso!
Entenda como e por que 3 benefícios sociais vão aumentar em 2023, devido ao aumento também do salário mínimo do país.
Em 2023, alguns dos benefícios sociais super importantes vão ter aumento do valor, tendo em vista que o salário mínimo também vai aumentar. Na matéria a seguir, você confere quais são eles.
3 benefícios que vão ter aumento em 2023
Entre os benefícios sociais, 3 deles se baseiam no salário mínimo e, por conta disso, vão ter alta em 2023, considerando que o salário mínimo deverá ter aumento de R$ 98. A seguir, confira esses 3 benefícios e entenda como eles vão aumentar.
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Abono salarial PIS/Pasep
Para quem recebe abono salarial PIS/Pasep, o aumento vai variar entre 108,50 a R$ 1.302, de acordo com os meses trabalhados. Isso quer dizer que quem atuou por 1 mês, por exemplo, vai receber a proporção de 1/12 de R$ 1.302, que arredondando resulta em R$ 109.
Considerando que o pagamento do benefício varia de acordo com o tempo que o trabalhador trabalhou, os valores devem ser os seguintes em 2023:
Tempo de serviço em 2021 | Possível valor do abono em 2023 |
1 mês | R$ 109 |
2 meses | R$ 217 |
3 meses | R$ 326 |
4 meses | R$ 434 |
5 meses | R$ 543 |
6 meses | R$ 651 |
7 meses | R$ 760 |
8 meses | R$ 868 |
9 meses | R$ 977 |
10 meses | R$ 1.085 |
11 meses | R$ 1.194 |
12 meses | R$ 1.302 (teto) |
Seguro-Desemprego
Além do PIS/Pasep, o Seguro-Desemprego também vai ter um aumento em 2023. Afinal de contas, esse benefício social costuma depender da média salarial dos últimos três meses, tendo o salário mínimo como piso. Com isso, o benefício vai aumentar entre R$ 108,50 e R$ 1.302, não podendo ser menor do que o novo salário mínimo, de R$ 1.302
O Seguro-Desemprego também acompanha o INPC, que deverá ter alta de 5,6%.
Podem receber o Seguro-Desemprego aqueles trabalhadores que atenderem aos seguintes requisitos:
- Ter sido dispensado sem justa causa;
- Estar desempregado quando fizer a solicitação do benefício;
- Ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 18 meses. Essa regra é válida para a primeira solicitação;
- Ter exercido, pelo menos, nove meses de trabalho nos últimos 12 meses, quando fizer o segundo pedido de seguro-desemprego;
- Ter trabalhado com carteira assinada em todos os 6 últimos meses, a partir do terceiro pedido;
- Não ter renda própria para o seu sustento e sustento da família;
- Não receber benefícios de prestação continuada da Previdência Social. A regra é válida exceto para pensão por morte e auxílio-acidente.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC é um benefício destinado a pessoas idosas e pessoas de baixa renda que sejam portadoras de deficiência. Esse prestação mensal é garantida pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
O pagamento do BPC costuma ser feito no valor de um salário mínimo. Com o aumento do piso salarial, não é estranho que os beneficiários passem a receber um pagamento maior do benefício também, passando de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Também mudarão as regras para receber o benefício, já que vai ser preciso ter renda per capita de 25% a 50% do piso nacional, entre R$ 325,50 e R$ 651.
O que mais vai mudar com o aumento do salário mínimo?
Além de tudo, vale mencionar que o aumento do piso salarial também vai ter impacto sobre os requisitos para participar do Cadastro Único. Isso porque, já considerando o novo cenário, para ter registro no sistema, vai ser preciso que as pessoas tenham renda familiar entre metade de um salário mínimo (R$ 651) até três salários mínimos (R$ 3.906).
Outra coisa que vai sofrer alteração devido ao aumento do salário mínimo é o Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI). Afinal, aqueles profissionais que atuam como microempreendedores individuais (MEIs) vão passar a pagar R$ 65,10 a partir de fevereiro.
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