Com o início de um novo mês, trabalhadores de todo o país se perguntam sobre o prazo para o recebimento de seus salários. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define regras claras quanto à data limite para este pagamento, mas ainda assim, muitos empregados possuem dúvidas, principalmente se o sábado conta como dia útil para receber o salário. Vamos esclarecer essas dúvidas aqui e agora!
Sábado conta como dia útil para salário? Tire suas dúvidas!
Sábado conta como dia útil para receber salário?
A CLT, em seus textos, garante que os salários dos trabalhadores devem ser pagos até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Aqui surge a dúvida comum: se a semana de trabalho de muitos é de segunda a sexta-feira, o sábado é incluído como dia útil para esta contagem?
A resposta é sim. A legislação trabalhista considera o sábado como um dia útil para o cálculo do prazo de pagamento de salários, não obstante o trabalhador exercer suas funções apenas de segunda a sexta. Contudo, vale lembrar que os domingos e feriados são exclusões a esta regra e não são contabilizados como dias úteis para esta finalidade.
Sábado também conta como dia útil para trabalho?
Quanto à jornada de trabalho, a CLT estabelece que ela pode ser de até seis dias na semana, contabilizando um total de 44 horas de trabalho. Tradicionalmente, esta carga é distribuída em oito horas diárias de segunda a sexta, somadas a quatro horas de labor no sábado.
Todavia, não é incomum que trabalhadores e empregadores estabeleçam jornadas mais extensas nos dias úteis da semana para que os sábados sejam livres, algo que deve ser acordado individualmente ou por meio de convenções coletivas. Qualquer acordo de compensação de horas deve respeitar o limite legal de dez horas diárias de trabalho.
Existem profissões sujeitas a regulamentações específicas que alteram esta lógica. É o caso dos bancários, por exemplo, que pela CLT têm uma jornada de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais, sem previsão de trabalho aos sábados.
Determinadas categorias de empresas do setor financeiro e de processamento de dados também seguem essa normativa. Além disso, profissionais como jornalistas, atendentes de telemarketing e músicos possuem jornadas específicas, muitas vezes mais reduzidas em comparação com a jornada convencional.
O que fazer caso o pagamento do salário atrasar?
Não importam as circunstâncias financeiras ou operacionais da empresa: o pagamento dos salários é uma obrigação que não pode ser negligenciada. Em situações em que a empresa atrasa o depósito, a recomendação inicial é de manter o diálogo, procurando compreender as razões do atraso e quais providências serão tomadas para resolver a pendência.
Se o entendimento com a empresa não levar ao recebimento dos valores ou à proposição de uma solução, o trabalhador é aconselhado a buscar assistência jurídica. Um advogado especializado em direito trabalhista poderá orientar sobre os direitos e as medidas cabíveis para o caso de descumprimento das normas de pagamento salarial estabelecidas pela CLT.
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Eduardo Peres
Redator da WebGo Content desde janeiro de 2022. Tenho interesse por assuntos como história, política, filmes, séries (preferencialmente de ação, aventura e ficção científica), além da literatura e pela tecnologia, principalmente por videogames.
