A Câmara dos Deputados deu sinal verde para o auxílio Gás Social

A Câmara dos Deputados deu sinal verde para o auxílio Gás Social, confira todas as informações aqui No Detalhe.

O Projeto de Lei 1374/21 de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e de outros deputados do Partido dos Trabalhadores, diz respeito ao desconto de 50% no valor do botijão de 13kg para brasileiros de baixa renda, recebeu aprovação da Câmara dos Deputados e espera sanção do Presidente Jair Bolsonaro.

O substitutivo, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), foi aprovado em setembro e prevê que o  Poder Executivo poderá beneficiar as famílias cadastradas no auxílio gás social por meio de transferência de renda.

Publicidade

Publicidade

O gás de cozinha (GLP) apresentou valor acima de R$ 100,00 nos últimos meses. Segundo o relator Christino Aureo, a quantia pesa na renda das famílias na linha de pobreza, que torna quase impossível adquirir o gás de cozinha. A razão de tal elevação nos preços dos combustíveis fósseis é causado pelo aumento da cotação internacional do barril de petróleo e a desvalorização cambial.

Como fazer o cadastro no auxílio Gás Social?

As famílias necessitadas devem se inscrever no CadÚnico, o que pode ser feito em postos do CRAS ou do CadÚnico.

A Câmara dos Deputados deu sinal verde para o auxílio Gás Social (2)
Fonte/Reprodução: original

A pessoa deve ter no mínimo 16 anos, Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou título de eleitor em seu nome. A pessoa deve levar ao menos um dos documentos a seguir, de cada membro da família:

Publicidade

Publicidade

  • Certidão de casamento
  • Certidão de nascimento
  • CPF
  • Carteira de identidade (RG)
  • CTPS (carteira de trabalho)
  • Título de eleitor ou registro administrativo de nascimento indígena (Rani), apenas se a pessoa for indígena.

A previsão é que o governo federal utilizará a estrutura do novo programa social, o Auxílio Brasil, para realizar o pagamento.

Quais recursos servirão de fonte para o auxílio?

O substitutivo estabelece algumas fontes de recursos para o custeio do auxílio, sendo elas:

  • Alíquota específica da Cide
  • Valor dos royalties da União no tocante a contratação de exploração do petróleo
  • Lucro gerado com a venda de petróleo e gás natural devido à União

O dinheiro vem também dos bônus de assinatura dos leilões de licitação de blocos destinados a exploração/produção de petróleo e gás natural, resguardadas as parcelas casualmente resguardadas à PPSA e aos estados, DF e cidades.

Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
FacebookLinkedinTwitter

Participe dos nossos grupos

WhatsappWhatsApp

Entre no Grupo e receba as notícias do dia

TelegramTelegram

Entre no Canal e receba as notícias do dia

FacebookFacebook

Curta nossa Página e receba as notícias do dia

Deixe seu comentário