Devido ao crescimento da informalidade nas profissões, e especialmente com o seu impacto na economia brasileira, o número de autônomos que optam por abrir seu próprio MEI apenas aumenta.
Os benefícios relacionados ao MEI são muitos. Isso, conjugado a facilidade de ter um CNPJ atrai cada vez mais pessoas para a formalidade. É possível ter benefícios previdenciários com MEI, e até mesmo quem trabalha de carteira assinada pode ser MEI, pois não são regimes incompatíveis.
Além disso, o MEI facilita a declaração do imposto de renda para a empresa, que só é exigido anualmente. Existe o fato de que o pagamento mensal após abrir MEI é um valor praticamente irrisório.
Diante dos possíveis ganhos ao abrir MEI, é válido compreender quais são os passos para você abrir o seu CNPJ: o que é necessário e o custo.
Quanto custa abrir uma empresa MEI?
O microempreendedor individual não precisa pagar nada para ter o seu próprio CNPJ MEI. Mesmo que seja a abertura de uma empresa, o processo é simples, digital e sem burocracias excessivas.
O incentivo da lei para formalizar os autônomos tornou o MEI gratuito.
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Mas, vale ressaltar, que o MEI deve realizar pagamentos mensais ao Simples Nacional, que saem na faixa de R$ 59,00 a R$ 61,00. Esses valores se dão conforme a atividade exercida: industrial, comercial ou de serviços.
Para abrir um MEI é preciso seguir alguns requisitos e garantir o Certificado de MEI, que pode ser obtido gratuitamente pelo Portal do Empreendedor.
Quem pode abrir MEI?
Para quem quer ser um MEI é necessário seguir alguns requisitos. Se não forem obedecidos, o empreendedor ficará impedido de tirar o CNPJ de sua microempresa.
- Não é possível ter sociedade ou ser dono de alguma empresa
- Não pode ter faturamento superior a R$ 81.000,00 por ano
- Deve exercer atividade adequada a permissão legal
É preciso lembrar que há um Projeto de Lei que ainda não foi aprovado, o qual contempla mudanças nesses requisitos, entre outros fatores. Se aprovado, a partir de janeiro de 2022 as mudanças já entrarão em vigor.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
