Autoescolas podem acabar em 2023: entenda o que falta para isso se tornar realidade

24/12/2022

Existem grandes chances de as autoescolas virem a acabar em 2023. Na matéria a seguir, você fica sabendo por que isso pode acontecer.

Autoescolas podem acabar em 2023

As chances de autoescolas acabarem em 2023 são bem reais. Isso porque está em trâmite no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6.485/2019, que tem como autora a senadora Kátia Abreu (PDT-TO). De acordo com o texto escrito pela senadora, os custos do processo de obtenção da primeira habilitação no País “são abusivos”.

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A partir disso, esse projeto de lei tem como objetivo dar fim à obrigatoriedade de frequentar autoescola para realização de processo de emissão da CNH.

No texto, temos o seguinte trecho: “Não será exigida como condição prévia para a realização dos exames de que trata o art. 140, a frequência em cursos teóricos e práticos de autoescolas ou outras entidades destinadas à formação de condutores para as categorias A e B”. Isso quer dizer que as aulas deixariam de existir e as normas ficariam sob tutela dos departamentos de trânsito.

Mas é importante reforçar que as provas teóricas e práticas vão continuar sendo necessárias para a obtenção da carteira de motorista.

Como está o andamento do processo?

A ideia é que o Senado Federal vote o fim da obrigatoriedade de aulas práticas de direção em autoescolas no ano que vem.

Só assim, poderá encaminhar-se a sanção presidencial. Por ora, o PL – apresentado em 2019 – se mantém parado desde o início de outubro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Aguarda, portanto, o parecer do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

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