Em 2023, alguns dos benefícios sociais super importantes vão ter aumento do valor, tendo em vista que o salário mínimo também vai aumentar. Na matéria a seguir, você confere quais são eles.
3 benefícios que vão ter aumento em 2023
Entre os benefícios sociais, 3 deles se baseiam no salário mínimo e, por conta disso, vão ter alta em 2023, considerando que o salário mínimo deverá ter aumento de R$ 98. A seguir, confira esses 3 benefícios e entenda como eles vão aumentar.
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Abono salarial PIS/Pasep
Para quem recebe abono salarial PIS/Pasep, o aumento vai variar entre 108,50 a R$ 1.302, de acordo com os meses trabalhados. Isso quer dizer que quem atuou por 1 mês, por exemplo, vai receber a proporção de 1/12 de R$ 1.302, que arredondando resulta em R$ 109.
Considerando que o pagamento do benefício varia de acordo com o tempo que o trabalhador trabalhou, os valores devem ser os seguintes em 2023:
| Tempo de serviço em 2021 | Possível valor do abono em 2023 |
| 1 mês | R$ 109 |
| 2 meses | R$ 217 |
| 3 meses | R$ 326 |
| 4 meses | R$ 434 |
| 5 meses | R$ 543 |
| 6 meses | R$ 651 |
| 7 meses | R$ 760 |
| 8 meses | R$ 868 |
| 9 meses | R$ 977 |
| 10 meses | R$ 1.085 |
| 11 meses | R$ 1.194 |
| 12 meses | R$ 1.302 (teto) |
Seguro-Desemprego
Além do PIS/Pasep, o Seguro-Desemprego também vai ter um aumento em 2023. Afinal de contas, esse benefício social costuma depender da média salarial dos últimos três meses, tendo o salário mínimo como piso. Com isso, o benefício vai aumentar entre R$ 108,50 e R$ 1.302, não podendo ser menor do que o novo salário mínimo, de R$ 1.302
O Seguro-Desemprego também acompanha o INPC, que deverá ter alta de 5,6%.
Podem receber o Seguro-Desemprego aqueles trabalhadores que atenderem aos seguintes requisitos:
- Ter sido dispensado sem justa causa;
- Estar desempregado quando fizer a solicitação do benefício;
- Ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 18 meses. Essa regra é válida para a primeira solicitação;
- Ter exercido, pelo menos, nove meses de trabalho nos últimos 12 meses, quando fizer o segundo pedido de seguro-desemprego;
- Ter trabalhado com carteira assinada em todos os 6 últimos meses, a partir do terceiro pedido;
- Não ter renda própria para o seu sustento e sustento da família;
- Não receber benefícios de prestação continuada da Previdência Social. A regra é válida exceto para pensão por morte e auxílio-acidente.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC é um benefício destinado a pessoas idosas e pessoas de baixa renda que sejam portadoras de deficiência. Esse prestação mensal é garantida pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
O pagamento do BPC costuma ser feito no valor de um salário mínimo. Com o aumento do piso salarial, não é estranho que os beneficiários passem a receber um pagamento maior do benefício também, passando de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Também mudarão as regras para receber o benefício, já que vai ser preciso ter renda per capita de 25% a 50% do piso nacional, entre R$ 325,50 e R$ 651.
O que mais vai mudar com o aumento do salário mínimo?
Além de tudo, vale mencionar que o aumento do piso salarial também vai ter impacto sobre os requisitos para participar do Cadastro Único. Isso porque, já considerando o novo cenário, para ter registro no sistema, vai ser preciso que as pessoas tenham renda familiar entre metade de um salário mínimo (R$ 651) até três salários mínimos (R$ 3.906).
Outra coisa que vai sofrer alteração devido ao aumento do salário mínimo é o Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI). Afinal, aqueles profissionais que atuam como microempreendedores individuais (MEIs) vão passar a pagar R$ 65,10 a partir de fevereiro.
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Gostou de saber sobre esses 3 benefícios que vão ter aumento em 2023, com o aumento do salário mínimo? Pois saiba que tem mais conteúdo em nosso site que pode ser do seu interesse.
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Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
