Na última semana, a criação de um benefício no formato de “vale-gás” foi tema de diferentes notícias, e uma das propostas está diretamente ligada ao Bolsa Família.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, o governo voltou a estudar a criação de um programa para ajudar famílias de baixa renda, principalmente as beneficiárias do Bolsa Família, a comprarem gás de cozinha.
Conforme apontaram fontes que participam das discussões sobre a iniciativa, até mesmo a distribuição direta de botijões do chamado GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) está sendo estudada. A justificativa para a proposta é a disparada no preço do produto neste ano, que prejudica a popularidade do governo e pode afetar a campanha para reeleição do presidente em 2022.
Proposta de vale-gás volta a ser estudada pelo governo e é voltada a beneficiários do Bolsa Família. Foto: Reprodução/Sindimet
Também na semana passada, a Petrobras anunciou um aporte da R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. De acordo com fontes da empresa, o benefício poderia atender 400 mil famílias.
Enquanto isso, o vale-gás estudado pelo governo pode atender um contingente maior, já que engloba todos os beneficiários do Bolsa Família, programa que atualmente abrange 14,6 milhões de pessoas. Entretanto, o projeto ainda não foi proposto pelo governo e também não está fechado, pois há outras alternativas em discussão.
Além do benefício anunciado pela Petrobrás e da medida estudada pelo governo, o Congresso também deu um passo em direção à criação de um vale-gás na última semana. Na terça-feira (28/09), a Câmara aprovou a criação do programa Gás Social, benefício voltado a famílias inscritas no CadÚnico que deve bancar pelo menos metade do valor de um botijão de gás.
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Quem terá direito ao vale-gás do governo federal e como solicitar?
Conforme já adiantamos, o governo ainda não concluiu qual será o modelo do benefício. Sendo assim, ainda não é possível afirmar quais serão as regras caso o projeto entre em vigor.
No entanto, as informações dão conta de que o benefício seria destinado a todos os beneficiários do Bolsa Família.
Nesse caso, as famílias não precisariam solicitar o benefício, pois ele seria automático para quem faz parte do programa. Já em relação a quem não faz parte do Bolsa Família, ainda não há informações sobre este grupo na proposta estudada pelo governo.
Qual será o valor do vale-gás do Bolsa Família?
Como a medida está em fase de estudos no Ministério da Cidadania, ainda não está certo qual será o formato proposto para o benefício.
Além disso, caso o governo opte por oferecer um vale ou voucher para que os beneficiários comprem o gás de cozinha, também não se sabe qual será o valor do auxílio, pois a proposta ainda não chegou ao Ministério da Economia e tampouco há previsão de custo do programa.
Mas cabe destacar que uma das possibilidades estudadas é a distribuição direta de botijões de gás para os beneficiários. Nesse caso, podemos interpretar que há chances de o subsídio custear o valor total de um botijão.
No entanto, outro fator importante que ainda não foi detalhado é em relação à periodicidade do benefício, ou seja, de quanto em quanto tempo ele será oferecido.
Quais são as outras propostas de vale-gás em discussão?
A notícia de que o governo estuda oferecer um vale-gás para beneficiários do Bolsa Família surgiu depois da aprovação de um projeto parecido na Câmara e do anúncio do aporte de R$ 300 milhões da Petrobrás.
Primeiro veio a aprovação do chamado “Gás Social” na Câmara. O programa prevê um auxílio que banque pelo menos 50% do valor de um botijão e seja pago, no mínimo, de dois em dois meses para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
Durante as discussões na Câmara, apenas o governo e o partido Novo foram contra o projeto, que é de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O governo, inclusive, vinha tentando barrar a criação de um vale-gás para aprovar o Auxílio Brasil.
Após a aprovação na Câmara, o texto do programa segue agora para análise do Senado, onde também precisa de aprovação da maioria.
No dia seguinte à votação da Câmara (29/09), a Petrobrás também anunciou uma iniciativa no mesmo sentido. Segundo a estatal, o formato do programa está em fase final de estudos e irá atender famílias em situação de vulnerabilidade social.
A estatal ainda quer incluir outras empresas na iniciativa para aumentar os valores e o alcance do programa, e estima atender pelo menos 420 mil famílias.
Ainda de acordo com a Petrobras, o programa irá durar 15 meses, o que inclui o período de campanha para as eleições de 2022, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que está com a popularidade em queda nos últimos meses, deve tentar a reeleição.
Fonte: O Globo.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
