Bônus de até R$ 108 para inscritos no Novo Bolsa Família. Entenda

O Auxílio Brasil, nome dado ao novo Bolsa Família, pode contar com um “bônus” pago com recursos de privatizações e outros ativos do Executivo. A medida representa mais uma tentativa de adaptar o novo programa ao teto de gastos.

De acordo com a proposta do modelo, os beneficiários do programa receberiam valores extras conforme os recursos disponíveis com as vendas de estatais e os chamados “dividendos líquidos”. Nesse caso, o pagamento deste bônus ao beneficiários ficaria fora do teto de gastos por não ser recorrente e depender do tamanho que o fundo terá futuramente.

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Atualmente, a proposta do governo é aumentar o valor das parcelas do novo Bolsa Família em até R$ 108 (dos atuais R$ 192 para R$ 300), mas encontra dificuldades por conta do limite de despesas da União.

Novo Bolsa Família deve ser pago em novembro
Fundo com recursos de privatizações pode bancar bônus do novo Bolsa Família. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Veja também: O fim do Bolsa Família – Entenda o que vai acontecer com o auxílio

Como deve funcionar o bônus do novo Bolsa Família?

Ainda não há muitos detalhes sobre o pagamento de bônus para os beneficiários do novo Bolsa Família. Isso porque a Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil ainda tramita no Congresso e enfrenta alguns impasses.

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A proposta inclui a criação de um fundo para financiar o bônus. O projeto deve ser encaminhado ao Congresso na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao governo federal parcelar dívidas decorrentes de decisões judiciais, a chamada PEC dos Precatórios.

No modelo de fundo que está em discussão no governo, 20% da receita que a União conseguir com uma privatização ou venda de ativo será destinada ao bônus pago a beneficiários do novo Bolsa Família.

Do valor restante, outros 20% devem ser direcionados ao pagamento de precatórios parcelados e os demais 60% para abatimento da dívida pública.

Em relação às privatizações que podem gerar recursos para o bônus do Auxílio Brasil, duas já são dadas como certas para serem atreladas a esse fundo. A primeira é a venda da Eletrobras, que foi aprovada em junho no Senado.

A segunda privatização que deve ser relacionada ao fundo é a dos Correios, medida que pode encarecer preço das encomendas. Além disso, o fundo ainda deve contar com valores oriundos de vendas de imóveis e lucros de estatais.

Para o governo, o fundo pode servir como um incentivo para superar resistências que algumas privatizações enfrentam no Congresso e no Judiciário, e acelerar esses processos. A expectativa é que o fato de o valor ser destinado à população mais vulnerável seja um obstáculo aos votos contra a venda de uma estatal.

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Por outro lado, a própria criação do Auxílio Brasil é vista como uma manobra eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Isso porque o presidente vem com a popularidade em queda nos últimos meses, e aumentar o Bolsa Família pode ajudar nas próximas eleições. Além disso, a mudança de nome desvincula a imagem do programa do ex-presidente Lula, que deve ser seu principal adversário em 2022.

Auxílio Brasil pode diminuir fila de espera do Bolsa Família

Além de aumentar o valor do benefício mensal, a proposta do Auxílio Brasil também visa atender a um público maior do que o Bolsa Família. A expectativa do governo é aumentar o número de famílias atendidas pelo programa de 14,6 milhões para 17 milhões.

Entretanto, esses ajustes no programa devem custar aos cofres públicos R$ 9,3 bilhões neste ano e cerca de R$ 26 bilhões em 2022. Por isso as dificuldades de encaixar o projeto nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Mas caso o programa consiga aumentar seu público em mais de 2 milhões de famílias, ele pode incluir quem está na fila de espera do Bolsa Família. Atualmente, a fila do programa inclui cerca de 1,2 milhões de famílias que atendem aos critérios estipulados, mas não recebem o benefício.

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Para atender mais pessoas, o Ministério da Cidadania estuda mudar os limites de renda das faixas de pobreza e extrema pobreza, grupos que recebem o benefício do Bolsa Família.

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Nesse caso, para uma família ser considerada em situação de extrema pobreza, os limites de renda mensal passaria de R$ 89 para R$ 93 por pessoa. Enquanto isso, o limite da faixa de pobreza mudaria R$ 178 para R$ 186 por pessoa.

De acordo com o texto da MP que institui o Auxílio Brasil, a expectativa é que os pagamentos do novo programa comecem no próximo mês de novembro.

Fonte: Mix Vale.

Felipe Matozo
Jornalista formado pelo Centro Universitário Internacional Uninter, repórter do Jornal O Repórter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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