O Auxílio Brasil, nome dado ao novo Bolsa Família, pode contar com um “bônus” pago com recursos de privatizações e outros ativos do Executivo. A medida representa mais uma tentativa de adaptar o novo programa ao teto de gastos.
De acordo com a proposta do modelo, os beneficiários do programa receberiam valores extras conforme os recursos disponíveis com as vendas de estatais e os chamados “dividendos líquidos”. Nesse caso, o pagamento deste bônus ao beneficiários ficaria fora do teto de gastos por não ser recorrente e depender do tamanho que o fundo terá futuramente.
Atualmente, a proposta do governo é aumentar o valor das parcelas do novo Bolsa Família em até R$ 108 (dos atuais R$ 192 para R$ 300), mas encontra dificuldades por conta do limite de despesas da União.
Fundo com recursos de privatizações pode bancar bônus do novo Bolsa Família. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Como deve funcionar o bônus do novo Bolsa Família?
Ainda não há muitos detalhes sobre o pagamento de bônus para os beneficiários do novo Bolsa Família. Isso porque a Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil ainda tramita no Congresso e enfrenta alguns impasses.
A proposta inclui a criação de um fundo para financiar o bônus. O projeto deve ser encaminhado ao Congresso na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao governo federal parcelar dívidas decorrentes de decisões judiciais, a chamada PEC dos Precatórios.
No modelo de fundo que está em discussão no governo, 20% da receita que a União conseguir com uma privatização ou venda de ativo será destinada ao bônus pago a beneficiários do novo Bolsa Família.
Do valor restante, outros 20% devem ser direcionados ao pagamento de precatórios parcelados e os demais 60% para abatimento da dívida pública.
Em relação às privatizações que podem gerar recursos para o bônus do Auxílio Brasil, duas já são dadas como certas para serem atreladas a esse fundo. A primeira é a venda da Eletrobras, que foi aprovada em junho no Senado.
A segunda privatização que deve ser relacionada ao fundo é a dos Correios, medida que pode encarecer preço das encomendas. Além disso, o fundo ainda deve contar com valores oriundos de vendas de imóveis e lucros de estatais.
Para o governo, o fundo pode servir como um incentivo para superar resistências que algumas privatizações enfrentam no Congresso e no Judiciário, e acelerar esses processos. A expectativa é que o fato de o valor ser destinado à população mais vulnerável seja um obstáculo aos votos contra a venda de uma estatal.
Por outro lado, a própria criação do Auxílio Brasil é vista como uma manobra eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Isso porque o presidente vem com a popularidade em queda nos últimos meses, e aumentar o Bolsa Família pode ajudar nas próximas eleições. Além disso, a mudança de nome desvincula a imagem do programa do ex-presidente Lula, que deve ser seu principal adversário em 2022.
Auxílio Brasil pode diminuir fila de espera do Bolsa Família
Além de aumentar o valor do benefício mensal, a proposta do Auxílio Brasil também visa atender a um público maior do que o Bolsa Família. A expectativa do governo é aumentar o número de famílias atendidas pelo programa de 14,6 milhões para 17 milhões.
Entretanto, esses ajustes no programa devem custar aos cofres públicos R$ 9,3 bilhões neste ano e cerca de R$ 26 bilhões em 2022. Por isso as dificuldades de encaixar o projeto nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Mas caso o programa consiga aumentar seu público em mais de 2 milhões de famílias, ele pode incluir quem está na fila de espera do Bolsa Família. Atualmente, a fila do programa inclui cerca de 1,2 milhões de famílias que atendem aos critérios estipulados, mas não recebem o benefício.
Para atender mais pessoas, o Ministério da Cidadania estuda mudar os limites de renda das faixas de pobreza e extrema pobreza, grupos que recebem o benefício do Bolsa Família.
Nesse caso, para uma família ser considerada em situação de extrema pobreza, os limites de renda mensal passaria de R$ 89 para R$ 93 por pessoa. Enquanto isso, o limite da faixa de pobreza mudaria R$ 178 para R$ 186 por pessoa.
De acordo com o texto da MP que institui o Auxílio Brasil, a expectativa é que os pagamentos do novo programa comecem no próximo mês de novembro.
Fonte: Mix Vale.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
