Na última sexta-feira (10/09), o Governo de São Paulo lançou o projeto Bolsa Empreendedor, que irá oferecer 100 mil bolsas para trabalhadores autônomos informais em situação de vulnerabilidade, profissionais que já podem fazer sua inscrição no site do programa (mais informações abaixo).
Os participantes do Bolsa Empreendedor irão receber uma bolsa de R$ 1 mil, que será paga em duas parcelas de R$ 500. O objetivo da medida estimular a criação de novos empreendimentos, fomentar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade.
Segundo o Governo de São Paulo, terão prioridade no projeto mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e também pessoas com deficiência que ainda receberão qualificação e migrarão para o mercado formal. Ao todo, o investimento do Estado no programa será de R$ 100 milhões.
Governador João Doria anuncia o programa Bolsa Empreendedor. Foto: Reprodução/Governo de São Paulo
De acordo com o governador João Doria (PSDB), o Bolsa Empreendedor está ancorado em três pilares: auxílio financeiro, fundamental para ajudar o empreendedor a avançar com seu projeto; qualificação, em parceria com o Sebrae; e orientação para que o profissional possa formalizar o seu negócio.
Outro valor muito significativo é a prioridade do programa para mulheres, negros, mulatos, indígenas, jovens entre 18 e 35 anos e pessoas com deficiência. Isso é claro, definitivo e decisivo neste processo”, afirmou o governador.
Conforme explica Patricia Ellen, Secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, o crescimento do chamado “empreendedorismo por necessidade”, quando o trabalhador não tem outra alternativa senão começar um negócio próprio, impactou mulheres, jovens e negros de forma desproporcional.
Neste cenário, Patricia destaca que é papel do Estado ajudar quem mais precisa. “Não dá para pensar só em crescimento econômico se ele não é distribuído e não alcança as pessoas que precisam”, afirmou ela.
Veja também: Microempreendedores sofreram mais de 10 mil golpes durante a pandemia – saiba como evitar
Quem pode ser inscrever no Bolsa Empreendedor?
Podem fazer inscrição no Bolsa Empreendedor trabalhadores desempregados ou informais com mais de 18 anos sem CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoas jurídica.
Além disso, profissionais autônomos que se formalizaram em 2021 também serão aceitos no programa.
Para ter direito ao auxílio do Bolsa Empreendedor, os participantes terão que acompanhar um curso gratuito de empreendedorismo. O curso é oferecido pelo programa Empreenda Rápido, e será preciso ter uma frequência mínima de 80% para validar a participação.
Além de fazer o curso do Empreenda Rápido, todos os participantes terão que obter formalização como Microempreendedor Individual (MEI) ou outra natureza jurídica.
O Bolsa Empreendedor receberá inscrições de moradores de todos os 645 municípios paulistas. Entretanto, a distribuição das bolsas entre as regiões administrativas do estado será feita de forma proporcional à população vulnerável inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) até janeiro deste ano.
Além disso, também haverá ordem de prioridade conforme o número de bolsas disponíveis em cada região de São Paulo. A distribuição de vagas por região administrativa (RA) ficou da seguinte maneira:
- RA de Presidente Prudente – 2.202 vagas;
- RA de São José do Rio Preto – 3.361 vagas;
- RA de Campinas – 11.924 vagas;
- RA de Sorocaba – 5.016 vagas;
- RA de Bauru – 2.334 vagas;
- RA de Barretos – 990 vagas;
- RA de Ribeirão Preto – 2.291 vagas;
- RA de Araçatuba – 1.821 vagas;
- RA de Marília – 2.375 vagas;
- RA Central – 1.809 vagas;
- RA de Itapeva – 1.950 vagas;
- RA de São José dos Campos – 5.738 vagas;
- RA de Franca – 1.486 vagas;
- RM de São Paulo – 52.196 vagas;
- RA de Registro – 1.141 vagas;
- RA de Santos – 3.368 vagas.
Como fazer inscrição no Bolsa Empreendedor?
As inscrições no Bolsa Empreendedor devem ser feitas pelo portal Bolsa do Povo, entre os dias 10 e 19 de setembro. Para se inscrever, basta seguir os passos descritos abaixo:
- Acesso o site do programa Bolsa do Povo;
- Preencha os campos com as informações solicitadas, incluindo dados pessoais, de renda, de ocupação, de contato e endereço;
- Confirme que as informações são verdadeiras, marque o campo para receber informações sobre o programa, o captcha “Não sou um robô” e clique para finalizar cadastro.
Após o cadastro, os candidatos devem aguardar o retorno para saber se serão contemplados com o Bolsa Empreendedor e participarão do projeto.
Veja também: 53% dos novos microempreendedores ganham até R$3.300
Cursos do programa Empreenda Rápido
Conforme já destacamos, os participantes do Bolsa Empreendedor terão que fazer um curso do Empreenda Rápido. O programa é oferecido pelo Estado em parceria com o Sebrae-SP, e oferece capacitações na modalidade presencial, com carga horário de 20 horas, ou com 10 horas aula no formato online.
No caso do Bolsa Empreendedor, serão 70 mil vagas presenciais e 30 mil online, distribuídas por todo o estado, e a primeira turma deve começar no dia 27 de setembro.
Entre os temas presentes nas aulas, estão empreendedorismo, marketing, finanças, ideias de negócios, formalização, entre outros.
Fonte: Governo de São Paulo.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
