No primeiro debate entre candidatos à presidência, transmitido neste domingo (28/08) pela Rede Bandeirantes, Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer que o governo vai manter o Auxílio Brasil de R$ 600 se for reeleito.
Mas ao ser questionado sobre como faria isso, já que o orçamento para 2023 não prevê a manutenção da parcela de R$ 600 e a promessa esbarra no teto de gastos, o presidente não deu mais detalhes.
Enquanto isso, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, disse o que seria necessário para manter o Auxílio Brasil com este valor no próximo ano, conforme mostraremos a seguir.
O que o governo precisa fazer para manter o Auxílio de R$ 600?
De acordo com a PEC Eleitoral, que aumentou a parcela do Auxílio Brasil para R$ 600, este valor será pago somente até dezembro de 2022.
No entanto, além de Bolsonaro, os candidatos Lula (PT) e Simone Tebet (MDB) estão prometendo manter este valor em 2023.
Mas estas promessas esbarram no teto de gastos, regra que limita as despesas do país. Para aumentar a parcela para R$ 600 neste ano, por exemplo, o Congresso aprovou uma PEC permitindo que o valor extra de R$ 200 ficasse fora do teto.
Segundo o relator do Orçamento de 2023, esta é uma das alternativas para manter o valor. Ou seja, o governo teria que passar uma nova PEC neste ano para voltar a alterar o teto de gastos para continuar com a parcela de R$ 600 em 2023.
Além disso, Marcelo Castro cita outra alternativa que pode permitir a manutenção do valor: baixar uma Medida Provisória (MP) em janeiro.
Nesse caso, mesmo que o governo “não faça nada” neste ano, o presidente eleito pode editar uma MP no início de 2023 para seguir pagando o valor extra em caráter extraordinário. Para o senador, “o Congresso jamais deixaria de aprovar um benefício tão grande” se o presidente eleito fizesse isso.
A princípio, Auxílio será de R$ 400 em 2023
Segundo fontes do Ministério da Economia, o Auxílio Brasil previsto na Lei Orçamentário Anual de 2023, que será entregue ao Congresso até a próxima quarta-feira (31), será de R$ 400. Porém, as fontes afirmam que o governo assumirá um “compromisso” de manter o benefício em R$ 600.
Ao prometer que o governo vai manter o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023 durante o debate de ontem, Bolsonaro se limitou a dizer que o valor “já está garantido pela equipe econômica”.
No entanto, o presidente foi confrontado por outros candidatos por conta da promessa. Ciro Gomes (PDT), por exemplo, se referiu ao aumento como “manipulação política demagógica”.
Enquanto isso, o ex-presidente Lula lembrou que Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 sem prever um Auxílio Brasil de R$ 600.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
