O Código de Trânsito Brasileiro prevê que os motoristas que estiverem dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida por mais de 30 dias estão sujeitos a infração gravíssima, passível de multa, recolhimento do documento e retenção do veículo até que um condutor habilitado se apresente. Por esse motivo, os condutores precisam estar atentos às datas limites para fazer o agendamento para renovação CNH.
Durante a pandemia de covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decretou que as pessoas com carteiras de motoristas com a validade expirada ainda poderiam circular. Isso foi feito para evitar aglomerações nas unidades do Detran, mas, no final de 2021, o conselho divulgou nova medida, que retomou o vencimento das CNHs.
Quais os passos para fazer o Agendamento para Renovar a CNH?
Veja como fazer a solicitação do agendamento para renovação da CNH em cinco estados brasileiros. (Imagem: Assessoria MTI / Divulgação)
A forma de solicitar o agendamento para renovar a CNH pode mudar dependendo do estado. Veja como funciona em alguns locais.
Paraná:
- Solicite a renovação da carteira de motorista pela internet;
- Pague a taxa em qualquer agência dos bancos credenciados;
- Faça a captura biométrica (digitais), foto e assinatura, quando necessário;
- Agende os exames médicos;
- Agende os exames de EAR (Exerce Atividade Remunerada) e/ou toxicológico, se necessário;
- Faça os exames.
São Paulo:
- Entre no site do Detran SP par solicitar a renovação da CNH;
- Faça a confirmação dos dados pessoais;
- A renovação da CNH das categorias C, D ou E demanda a realização de exame toxicológico. Faça o agendamento e pague a taxa do exame junto ao profissional que o realizou;
- Faça o agendamento de uma data e horário para fazer o exame médico, de aptidão física e mental. A taxa deste exame também deve ser paga para o profissional;
- Pague a taxa de emissão da renovação da CNH com o custo de envio pelos Correios, depois de aprovado no exame médico e/ou avaliação psicológica.
Mato Grosso:
- Baixar o aplicativo MT Cidadão;
- Fazer o cadastro;
- Solicitar a renovação CNH;
- Emitir a guia de pagamento;
- Ir até a unidade do Detran escolhida para tirar foto e coletar dados biométricos;
- Comparecer na clínica médica indicada para fazer os exames necessários.
Ceará:
- Solicitar o agendamento para renovação CNH pelo site do Detran CE;
- Preencher os dados solicitados;
- Emitir o boleto das taxas para pagamento;
- Agendar o exame oftalmológico;
- Realizar o agendamento para comparecer ao órgão, para fazer a biometria e captação da foto.
Amazonas:
- Entrar no site do Detran AM;
- Clicar em “Pessoa Física” no cabeçalho;
- Fazer o login ou o cadastro inicial;
- Escolher “Serviços de Habilitação”;
- Clicar em “Renovação de CNH”;
- Definir o local pra retirada da nova CNH e apertar em “Solicitar Serviço”;
- Escolher a data da coleta da imagem e da biometria;
- Imprimir a taxa de renovação e a guia de agendamento da clínica médica;
- Fazer o exame na clínica.
Quando você deve renovar a CNH vencida?
Veja os prazos de vencimento e renovaçã, após a retomada dos prazos pelo Contran:
- Vence em: Março a abril de 2020 – Renova em: até 30 de dezembro de 2021;
- Vence em: Maio e junho de 2020 – Renova em: até 31 de janeiro de 2022;
- Vence em: Julho e agosto de 2020 – Renova em: até 28 de fevereiro de 2022;
- Vence em: Setembro e outubro de 2020 – Renova em: até 31 de março de 2022;
- Vence em: Novembro e dezembro de 2020 – Renova em: até 30 de abril de 2022;
- Vence em: Janeiro e fevereiro de 2021 – Renova em: até 31 de maio de 2022;
- Vence em: Março e abril de 2021 – Renova em: até 30 de junho de 2022;
- Vence em: Maio e junho de 2021 – Renova em: até 31 de julho de 2022;
- Vence em: Julho e agosto de 2021 – Renova em: até 31 de agosto de 2022;
- Vence em: Setembro e outubro de 2021 – Renova até 30 de setembro de 2022;
- Vence em: Novembro e dezembro de 2021 – Renova em: até 31 de outubro de 2022;
- Vence em: Janeiro e fevereiro de 2022 – Renova em: até 30 de novembro de 2022;
- Vence em: Março e abril de 2022 – Renova em: até 31 de dezembro de 2022;
- Vence em: Maio de 2022 – Renova em: até 31 de janeiro de 2023;
- Vence em: Junho de 2022 – Renova em: até 28 de fevereiro de 2023;
- Vence em: Julho de 2022 – Renova em: até 31 de março de 2023;
- Vence em: Agosto de 2022 – Renova em: até 30 de abril de 2023;
- Vence em: Setembro de 2022 – Renova em: até 31 de maio de 2023 ;
- Vence em: Outubro de 2022 – Renova em: até 30 de junho de 2023;
- Vence em: Novembro de 2022 – Renova em: até 31 de julho de 2023;
- Vence em: Dezembro de 2022 – Renova em: até 31 de agosto de 2023.
Confira também de quanto em quanto tempo o documento deve ser renovado, regularmente:
- 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
- 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
- 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.
Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
