CNH 2022: Principais mudanças no documento

Um novo ano começou e, com ele, algumas mudanças relacionadas aos condutores brasileiros devem ser implementadas. Uma delas está relacionada com a carteira de motorista, a CNH 2022, que terá um novo modelo a partir de junho deste ano, de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). 

A novidade poderá ser emitida digitalmente, pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, ou no formato impresso. Primeiramente, o novo padrão só será obrigatório para quem tirar a primeira via da CNH 2022, a partir da data estabelecida pelo Contran, ou para os motoristas que renovarem o documento. 

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Quais serão as novidades da CNH 2022?

CNH 2022 terá mudanças a partir de junho deste ano
Contran divulga como será a CNH 2022, que começará a ser emitida em junho deste ano. Veja as mudanças! (Imagem: Reprodução / Contran)

A CNH 2022 vai passar por mudanças de layout, padrão e de segurança. Ela contará com tons de verde e amarelo, ao invés de apenas o verde, como é predominante hoje em dia.

Além disso, a assinatura do condutor vai ficar abaixo da foto dele e existirá um quadro, marcado com as silhuetas de todos os tipos de veículos e com a marcação de qual categoria da Carteira Nacional de Habilitação que o motorista se encaixa. 

Logo abaixo deste quadro, terá um campo de observações, como restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada. Motoristas com Permissão para Dirigir, que é a autorização temporária liberada para os iniciantes, terão na CNH 2022 a letra “P” no lado superior direito do documento. Já quem tem o documento definitivo terá a letra “D”. 

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Entre os itens de segurança, a nova carteira de motorista vai contar com uma tinta especial fluorescente, com itens visíveis apenas com luz ultravioleta e com um holograma na parte inferior do documento.

O QR Code, que já existe desde 2017 no verso da carteira de motorista, vai continuar, para dar acesso ao aplicativo Carteira de Trabalho Digital. 

Validade da Carteira Nacional de Habilitação

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), atualizado em abril de 2021, causou mudanças na CNH, como na validade dela e a quantidade de pontos até que seja necessário fazer a reciclagem. Veja quais são elas:

Aumento de pontos na CNH

Eles são válidos por 12 meses: 

  • 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima;
  • 30 pontos para quem possuir uma gravíssima;
  • 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações do tipo;
  • 40 pontos para motoristas profissionais independente da infração. 

Validade da CNH

A renovação do documento deve ser feito nos seguintes períodos: 

  • 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
  • 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
  • 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

Isenção do DPVAT 2022

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou mais uma vez, a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que os motoristas fiquem isentos de pagar o DPVAT 2022.

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Essa medida foi autorizada pois já existem recursos suficientes para arcar com a despesa, por conta dos pagamentos dos próprios contribuintes com o passar dos anos. 

O DPVAT foi criado pela Lei n° 6.194/1974 e é o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. 

As indenizações são pagas individualmente, não importando quantas vítimas o acidente tenha causado. O pagamento independe também da apuração de culpados. Além disso, mesmo que o veículo não possa ser identificado, as vítimas ou seus beneficiários têm direito à cobertura”, informa a Caixa. 

De acordo com o Código Nacional de Trânsito, veículos automotores de vias terrestres são aqueles que possuem motor próprio e podem rodar em terra ou asfalto. Não se enquadram nessa categoria bicicletas, barcos e trens.

Desde janeiro de 2021, a Caixa Econômica Federal é responsável pelos pagamentos  das indenizações do Seguro DPVAT. Já a Seguradora Líder tem o papel de fazer o reembolso para as vítimas de acidentes registrados até 31 de dezembro de 2020.

Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
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