Auxílio Brasil terá seis faixas de benefício: confira como vai funcionar e quem pode receber

Na segunda-feira, 9 de agosto, foi entregue à Câmara dos Deputados a medida provisória que visa reformular e substituir o Bolsa Família, no qual, ampliará a quantidade de beneficiados. Este novo programa ganhou o nome de Auxílio Brasil e até setembro terá o seu valor definido.

Por esse auxílio, serão garantidos benefícios básicos destinados às famílias com jovens de até 21 anos de idade, para primeira infância e para a complementação de famílias que permanecem na extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores.

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Além disso, o programa social contará com seis benefícios acessórios e atenderá a quem se adequar a certos requisitos adicionais.

Valor do Auxílio Brasil gera disputa entre ala econômica e política do governo

Pessoa contando dinheiro
Auxílio Brasil terá seis faixas de benefício (imagem: reprodução/site Curso da Vida)

Segundo o governo, a finalidade é dar início aos pagamentos do Auxílio Brasil em novembro.

No entanto, os valores não chegaram a ser veiculados e tem gerado discussão entre a ala econômica e política do governo.

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Quanto a isso, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que o valor médio do Programa Bolsa Família sofrerá aumento de, no mínimo, 50% — resultando em R$ 283,00.

Vale mencionar que o Senado e a Câmara dos Deputados têm até 120 dias para aprovar o texto. Caso contrário, a medida provisória perde a valia.

Tipos de benefício do Auxílio Brasil

Reunimos a seguir os três benefícios básicos definidos pelo Ministério da Cidadania. Confira:

Modalidade básica

  • Benefício primeira infância: destinado às crianças com até 36 meses incompletos;
  • Benefício para famílias que permanecem na extrema pobreza: caso a renda familiar por pessoa não tenha conseguido superar a linha de extrema pobreza, embora tenha recebido os benefícios anteriores, cabe a ela receber apoio financeiro independente da quantidade de membros que constituem o núcleo familiar;
  • Auxílio para composição familiar: voltado a jovens de 18 a 21 anos incompletos e tem o intuito de prestar apoio a esse grupo de modo que concluam ao menos um nível de escolaridade formal.

Benefícios complementares

Fora a modalidade básica, há seis benefícios acessórios, tidos como forma de bônus que tendem a unificar várias políticas sociais:

  • Auxílio Criança Cidadã: benefício destinado à pessoa que possui criança de até 48 meses incompletos, precisa trabalhar, mas não encontra vaga em creches públicas ou privadas;
  • Auxílio Esporte Escolar: voltado a jovens da classe estudantil com idades entre 12 a 17 anos incompletos, cujo grupo familiar recebe o Auxílio Brasil e que tiveram destaque nos jogos escolares brasileiros;
  • Benefício Compensatório de Transição: benefício voltado aos grupos familiares amparados pelo Programa Bolsa Família, mas, devido ao enquadramento no Auxílio Brasil, perderam parte do valor recebido;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado aos agricultores familiares beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico), os amparando por até 36 meses;
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior:  objetiva prestar apoio aos estudantes que apresentam bom desempenho em competições científicas e acadêmicas, contanto que recebam o Auxílio Brasil;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: voltado aos indivíduos que, além de constarem na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil, comprovem que possuem vínculo de emprego formal.

Confira também:

Auxílio que substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Além de substituir o Programa Bolsa Família, a medida provisória pretende colocar em ação o Programa Alimenta Brasil com o objetivo de ocupar o lugar do PAA.

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Com esse programa, para garantir e gerar renda mínima aos produtores, o governo vai comprar os alimentos produzidos pela agricultura familiar.

O destino desses alimentos comprados está definido: famílias em situação de vulnerabilidade social. Assim, as famílias terão acesso à alimentação de qualidade.

Fonte: Agência Brasil

Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante de leitura e apaixonado por música.
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