Auxílio Brasil terá seis faixas de benefício: confira como vai funcionar e quem pode receber
Na segunda-feira, 9 de agosto, foi entregue à Câmara dos Deputados a medida provisória que visa reformular e substituir o Bolsa Família, no qual, ampliará a quantidade de beneficiados. Este novo programa ganhou o nome de Auxílio Brasil e até setembro terá o seu valor definido.
Por esse auxílio, serão garantidos benefícios básicos destinados às famílias com jovens de até 21 anos de idade, para primeira infância e para a complementação de famílias que permanecem na extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores.
Além disso, o programa social contará com seis benefícios acessórios e atenderá a quem se adequar a certos requisitos adicionais.
Valor do Auxílio Brasil gera disputa entre ala econômica e política do governo
Segundo o governo, a finalidade é dar início aos pagamentos do Auxílio Brasil em novembro.
No entanto, os valores não chegaram a ser veiculados e tem gerado discussão entre a ala econômica e política do governo.
Quanto a isso, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que o valor médio do Programa Bolsa Família sofrerá aumento de, no mínimo, 50% — resultando em R$ 283,00.
Vale mencionar que o Senado e a Câmara dos Deputados têm até 120 dias para aprovar o texto. Caso contrário, a medida provisória perde a valia.
Tipos de benefício do Auxílio Brasil
Reunimos a seguir os três benefícios básicos definidos pelo Ministério da Cidadania. Confira:
Modalidade básica
- Benefício primeira infância: destinado às crianças com até 36 meses incompletos;
- Benefício para famílias que permanecem na extrema pobreza: caso a renda familiar por pessoa não tenha conseguido superar a linha de extrema pobreza, embora tenha recebido os benefícios anteriores, cabe a ela receber apoio financeiro independente da quantidade de membros que constituem o núcleo familiar;
- Auxílio para composição familiar: voltado a jovens de 18 a 21 anos incompletos e tem o intuito de prestar apoio a esse grupo de modo que concluam ao menos um nível de escolaridade formal.
Benefícios complementares
Fora a modalidade básica, há seis benefícios acessórios, tidos como forma de bônus que tendem a unificar várias políticas sociais:
- Auxílio Criança Cidadã: benefício destinado à pessoa que possui criança de até 48 meses incompletos, precisa trabalhar, mas não encontra vaga em creches públicas ou privadas;
- Auxílio Esporte Escolar: voltado a jovens da classe estudantil com idades entre 12 a 17 anos incompletos, cujo grupo familiar recebe o Auxílio Brasil e que tiveram destaque nos jogos escolares brasileiros;
- Benefício Compensatório de Transição: benefício voltado aos grupos familiares amparados pelo Programa Bolsa Família, mas, devido ao enquadramento no Auxílio Brasil, perderam parte do valor recebido;
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: destinado aos agricultores familiares beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico), os amparando por até 36 meses;
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: objetiva prestar apoio aos estudantes que apresentam bom desempenho em competições científicas e acadêmicas, contanto que recebam o Auxílio Brasil;
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: voltado aos indivíduos que, além de constarem na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil, comprovem que possuem vínculo de emprego formal.
Confira também:
Auxílio que substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Além de substituir o Programa Bolsa Família, a medida provisória pretende colocar em ação o Programa Alimenta Brasil com o objetivo de ocupar o lugar do PAA.
Com esse programa, para garantir e gerar renda mínima aos produtores, o governo vai comprar os alimentos produzidos pela agricultura familiar.
O destino desses alimentos comprados está definido: famílias em situação de vulnerabilidade social. Assim, as famílias terão acesso à alimentação de qualidade.
Fonte: Agência Brasil
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