Auxílio Brasil pode ganhar em breve benefício extra voltado a classe afetada pela pandemia

Com a aprovação do projeto de lei que limita a cobrança do imposto ICMS em 17% sobre o combustível, o senador Eduardo Braga (AM) levantou uma proposta que fosse incluído ao Auxílio Brasil um auxílio gasolina.

Essa proposta deve ajudar principalmente a classe de motoristas, fortemente afetada pela pandemia.

Nesta matéria do No Detalhe, você fica sabendo a respeito da proposta que haja benefício extra incluso no Auxílio Brasil. Confira!

Proposta de auxílio gasolina

O senador Eduardo Braga (AM) propôs que fosse incrementado ao valor do pagamento do Auxílio Brasil, que substitui o antigo Bolsa Família, garantindo a renda básica aos brasileiros, um valor bônus para gasolina.

A proposta surgiu depois que o Senado aprovou o projeto de lei que limita o ICMS cobrado sobre o valor do combustível. Atualmente, o mesmo projeto de lei está correndo na Câmara dos Deputados.

Qual o valor do benefício?

De acordo com a proposta do senador Eduardo Braga, o valor do auxílio-gasolina a ser adicionado ao salário do Auxílio Brasil deverá variar entre R$ 100 e R$ 300.

Quem teria direito?

O valor do benefício que deverá auxiliar na compra de combustível dependerá da condição do cidadão. Sendo assim, receberão o valor de R$ 100 aqueles:

• Motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas, observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

No caso do auxílio de valor de R$ 300, este deverá ser voltado para:

• Motoristas autônomos do transporte individual;
• Taxistas e motoristas;
• Condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP;
• Motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

Vale comentar que o texto do projeto de lei proposto por Eduardo Braga impõe a condição de que o auxílio-gasolina seja financiado pelo orçamento público.

Quando o auxílio deverá começar a ser pago aos beneficiários do Auxílio Brasil?

Ainda não tem data definida para que os beneficiários do Auxílio Brasil comecem a receber o bônus extra. Como 2022 é um ano de eleições, que inclusive estão previstas para acontecer no mês de outubro, é difícil que o projeto seja sancionado em breve. Isso porque a legislação vigente impede a criação de benefícios sociais em ano eleitoral.

Desse modo, é muito provável que o auxílio-gasolina comece a valer apenas em 2023.

Também vale comentar que Eduardo Braga já teria feito a mesma proposta em outro momento. Isso se deu no mês de março, quando o senador propôs incluir a criação deste auxílio no projeto de lei que promoveu alterações na cobrança do ICMS para os estados.

Por ter sido bem aceita no Senado, essa proposta ainda foi incluída no projeto de lei 1472, de 2021, que por sua vez propunha alteração na política de preços da Petrobras e propõe a estabilidade das tarifas.

Em todo caso, os participantes do Auxílio Brasil devem aguardar novas informações a respeito desse novo benefício.

Quem tem direito a receber o Auxílio Brasil?

Essa ajuda financeira é voltada para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 ou com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105.

No caso primeiro caso, de famílias em situação de pobreza, é preciso ter na composição familiar, necessariamente, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos que tiverem concluído a educação básica ou estejam nela matriculadas.

O Auxílio Brasil usa os registros do Cadastro Único (CadÚnico). Desse modo, caso haja necessidade do benefício, basta comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.

Devemos lembrar que há exigência da comprovação da situação de pobreza ou de extrema pobreza.

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