Pagamentos de dois benefícios sociais começam logo depois do feriado; quem terá direito?

Nesta sexta-feira, dia 17 de junho, após o feriado, dois grandes benefícios sociais do Governo Federal começarão a ser pagos para a população: Auxílio Brasil e Vale-Gás. Os valores são repassados no mesmo dia, seguindo um calendário que é dividido pelo algarismo final do Número de Identificação Social (NIS), sem contar o dígito verificador. 

Um dos principais pontos para receber os dois benefícios é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), o que pode ser feito no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do seu município. Quem já tem a inscrição precisa verificar se ela foi atualizada nos últimos dois anos.  

Quais são os requisitos para receber o Auxílio Brasil e o Vale-Gás em junho?

Dois benefícios sociais começam a ser pagos nesta semana pelo Governo Federal. Veja como eles funcionam. (Imagem: Pixabay / Divulgação)

De uma forma geral, os requisitos para participar do Auxílio Brasil são:

• Famílias em situação de extrema pobreza: renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00;
• Famílias em situação de pobreza: renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00;
• Famílias em regra de emancipação;
• Famílias com cadastro no CadÚnico atualizado há pelo menos dois anos. 

Os critérios para receber o Vale-gás são:

• Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses; 
• Famílias com menor renda por pessoa; 
• Famílias com maior quantidade de pessoas; 
• Famílias que participam do Programa Auxílio Brasil; 
• Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação,  quando disponíveis. 

A inscrição para os benefícios sociais é automática?

A seleção dos participantes para o Auxílio Brasil é feita automaticamente, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), que utiliza dados do CadÚnico. 

Com relação ao Vale-Gás, o número de beneficiários é menor, por enquanto. Os participantes do Auxílio Brasil têm preferência no recebimento da renda para a compra do botijão. O número de contemplados na ajuda financeira para comprar gás de cozinha aumenta a cada mês e o Governo Federal espera atingir a mesma quantidade de participantes do programa que substituiu o Bolsa Família até 2023.

Neste caso, famílias beneficiárias de programas de transferência de renda criados pelas prefeituras, governos estaduais ou governo federal podem participar. Além disso, grupos familiares que tenham em sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único, são contempladas 

Mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência são priorizadas no Vale-gás.

Calendário de pagamentos dos benefícios sociais

O pagamento dos dois benefícios sociais, Auxílio Brasil e Vale-gás, é realizado na mesma conta. O dinheiro pode ser depositado em conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente em nome dos responsáveis pela família, ou na conta Poupança CAIXA Fácil.

O calendário de pagamentos para os dois também é igual. A única diferença é que o dinheiro para a compra do botijão de gás de cozinha é pago a cada dois meses. Veja o calendário de junho:

• NIS final 1: 17 de junho;
• NIS final 2: 20 de junho;
• NIS final 3: 21 de junho;
• NIS final 4: 22 de junho;
• NIS final 5: 23 de junho;
• NIS final 6: 24 de junho;
• NIS final 7: 27 de junho;
• NIS final 8: 28 de junho;
• NIS final 9: 29 de junho;
• NIS final 0: 30 de junho. 

Quanto é pago no Auxílio Brasil e Vale-Gás?

O Vale-Gás corresponde a 50% do valor médio do botijão de 13kg de GLP no Brasil. A quantia é determinada com base em uma análise da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A agência publica até o décimo dia útil do mês as médias nacionais semestrais do preço ao consumidor final do botijão, referentes aos seis meses anteriores. Esses valores têm como base o Sistema de Levantamento de Preços da Agência.

O valor do Vale-Gás em junho não foi divulgado oficialmente, mas estimativas  apontam para que ele fique próximo dos R$53,00, o maior já pago desde o início do programa. Em abril, mês em que foi feito o último pagamento, o benefício foi de R$ 51. Ele foi destinado a 5,39 milhões de famílias, no valor total de R$ 275 milhões.

Já o Auxílio Brasil teve o piso estabelecido em R$400 pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado. Agora, as famílias recebem, no mínimo, R$400,00, com a adição de alguns benefícios, como para quem tem atletas na composição familiar, com crianças de até três anos de idade, gestantes e lactantes, entre outros casos.

Escrito por

Marina Darie

Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!