Beneficiários do Bolsa Família podem ter prioridade na vacinação

Um projeto de lei  (PL 1.990/2021), que está no Senado Federal, defende que os beneficiários do Bolsa Família tenham prioridade na vacinação contra covid-19 no Brasil. A autora é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). 

Ela defende que as pessoas que se incluem no programa são as mais afetadas pelo novo coronavírus, tanto pela crise econômica/financeira gerada pela pandemia de covid-19, quanto pela necessidade de utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS), que é o mais afetado por falta de leitos. 

Além disso, muitos dos beneficiários do Bolsa Família não tiveram a chance de praticar o isolamento social, o que os coloca como grupos de risco.

Para defender o projeto de lei, a autora citou o relatório “O Vírus da Desigualdade”, feito pela Oxfam Brasil; Segundo o documento,  as pessoas mais ricas conseguem se recuperar mais rápido das  perdas econômicas oriundas da pandemia. 

Eliziane também ressaltou a realidade da pobreza no país. 

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, a partir de janeiro de 2021, 12,8% dos brasileiros e brasileiras passaram a viver com menos de R$ 246 ao mês, isto é, R$ 8,20 ao dia”, disse a senadora. 

Esse projeto de lei foi apresentado em maio, mas ainda não há relator.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de 13,9 milhões de famílias em estado de pobreza ou extrema pobreza são atendidas pelo Bolsa Família atualmente.

Os objetivos do programa são:

• Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;
• Combater a pobreza e outras formas de privação das famílias;
• Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.

Para se adequar o Bolsa Família é necessário seguir alguns critérios:

• Famílias em extrema pobreza que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa;
• Famílias pobres, com gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos, que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa;
• Estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os dados precisam estar atualizados há menos de 2 anos. Informações como endereço, telefone de contato, nascimentos, mortes, casamentos, separações e adoções devem ser sempre conferidas e atualizadas. 

O cadastramento é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício. Mensalmente, o MC – Ministério da Cidadania seleciona de forma automatizada as famílias que serão incluídas para receber o benefício.”, explica a Caixa em seu site oficial. 

Além disso, é preciso que a família cadastrada no Bolsa Família siga alguns requisitos, mesmo depois de já ter o benefício aprovado:

• Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal, conforme calendário do Ministério da Saúde;
• Gestantes e mães que amamentam precisam participar de atividades educativas realizadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável; 
• Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
• Fazer o acompanhamento da saúde de mulheres de 14 a 44 anos;
• Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos​.

Quem são os grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19 no Brasil?

No Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, há a especificação de quais são os grupos prioritários no Brasil.

O objetivo do estabelecimento da prioridade é:

Em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação passa a ser focado na redução da morbimortalidade causada pela covid-19, bem como a proteção da força de trabalho para manutenção do funcionamento dos serviços de saúde e dos serviços essenciais.”, diz o Plano. 

Dessa forma, atualmente, os grupos são:

• Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas;
• Pessoas com Deficiência Institucionalizadas;
• Povos indígenas Vivendo em Terras Indígenas;
• Trabalhadores de Saúde;
• Pessoas de 90 anos ou mais;
• Pessoas de 85 a 89 anos;
• Pessoas de 80 a 84 anos;
• Pessoas de 75 a 79 anos;
• Povos e Comunidades tradicionais Ribeirinhas;
• Povos e Comunidades tradicionais Quilombolas;
• Pessoas de 70 a 74 anos;
• Pessoas de 65 a 69 anos;
• Pessoas de 60 a 64 anos;
• Pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com comorbidades, Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no BPC, gestantes e puérperas;
• Pessoas com Deficiência Permanente (18 a 59 anos) sem cadastro no BPC;
•  Pessoas em Situação de Rua (18 a 59 anos);
• Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade  e População Privada de Liberdade;
• Trabalhadores da Educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas,
• ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA);
• Trabalhadores da Educação do Ensino Superior;
• Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas;
• Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros;
• Trabalhadores de Transporte Metroviário e Ferroviário;
• Trabalhadores de Transporte Aéreo;
• Trabalhadores de Transporte de Aquaviário;
• Caminhoneiros;
• Trabalhadores Portuários;
• Trabalhadores Industriais;
• Trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Fontes: Agência Senado, Caixa e Ministério da Saúde