O retorno do Bolsa Família em 2023 foi confirmado por integrantes da cúpula do PT, e o programa também deve contar com outras mudanças.
Desde já, a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o atual Auxílio Brasil de Bolsa Família e trata como prioridade a manutenção do benefício de R$ 600 no próximo ano.
A princípio, a proposta de Orçamento para 2023 do atual governo prevê para o programa um valor médio de R$ 400 por família.
Bolsa Família deve trazer de volta critérios antigos
Além de voltar a ser chamado de Bolsa Família, o programa voltará a ter um requisito que foi “deixado de lado” no Auxílio Brasil: o acompanhamento familiar.
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Portanto, haverá checagem das carteiras de vacinação e de matrículas escolares, no caso de crianças, para manter o pagamento do benefício.
Além disso, outra mudança que o futuro governo negocia para o Bolsa Família é o adicional de até R$ 300 para famílias com crianças pequenas. Essa foi uma das principais promessas de campanha do presidente eleito Lula, oferecer R$ 150 a mais por cada criança de até 6 anos de idade.
Valor do benefício está confirmado?
Enquanto a volta do Bolsa Família em 2023 é dada como certa, o benefício de R$ 600 por família ainda não está confirmado.
Para manter este valor, a equipe de transição apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que os custos do programa fiquem fora do teto de gastos no ano que vem.
Mas segundo o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a manutenção do valor de forma permanente está “pacificada”. Agora, o senador trabalha para construir um consenso sobre esta medida entre os parlamentares.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
