Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc, que destinaria R$ 3 bilhões para a cultura

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, projeto que garantiria recursos para que estados e municípios incentivassem projetos culturais.

Segundo o texto aprovado em março pelo Senado, os governos estaduais e municipais receberiam R$ 3 bilhões por ano da União, durante cinco anos, para financiar projetos, ações e ainda manter espaços culturais.

Segundo o IBGE, o setor cultural emprega cerca de 5 milhões de trabalhadores brasileiros todos os anos, mas quase 1 milhão perderam o emprego após a pandemia. No entanto, Bolsonaro vetou alegando que a proposta é “inconstitucional e contraria ao interesse público”.

Qual é a proposta da Lei Aldir Blanc?

O projeto vetado por Bolsonaro previa recursos para incentivar projetos culturais em estados e municípios. Com isso, a Lei poderia ajudar o setor cultural, que viu mais de 900 mil trabalhadores perderem o emprego no país durante a pandemia, e estimular atividades voltadas à população.

Pelo texto, a distribuição de recursos seria feita em parcelas únicas para estados e municípios, que deveriam usar o dinheiro da seguinte forma:

• 80% para editais, chamadas públicas, produções, cursos, atividades artística acessíveis ao público pela internet e manutenção de espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente;
• 20% para ações de incentivo direito a programas e projetos com objetivo de democratizar o acesso à cultura e levar produções a lugares como periferias, áreas rurais e regiões de povos tradicionais.

A lei foi batizada em homenagem ao músico Aldir Blanc, que faleceu em 2020 por complicações da Covid-19. No mesmo ano, outra lei com o mesmo nome destinou R$ 3 bilhões de forma emergencial para iniciativas culturais.

Bolsonaro também vetou Lei Paulo Gustavo

Esta é a segunda vez em um mês que o presidente veta um projeto que garantiria recursos para incentivar trabalhadores da cultura. Em abril, Bolsonaro também vetou a Lei Paulo Gustavo, que previa R$ 3,8 bilhões para o setor enfrentar os efeitos da pandemia de covid-19.

A lei recebeu o nome do ator e humorista Paulo Gustavo, que também morreu vítima da covid-19, e determina que os recursos devem ser usados para fortalecer sistemas de cultura existentes ou criar este tipo de iniciativa em lugares onde eles não estão disponíveis. O Congresso ainda pode derrubar o veto do presidente.

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