BPC 2023 – Valor, Quem tem direito, Como solicitar e mais!
Fique por dentro dos detalhes de como deverá funcionar o BPC/LOAS em 2023 e descubra o que pode mudar ou não.
O BPC/LOAS é um dos benefícios que devem passar por alguns reajustes em 2023 e é importante ficar por dentro dessas possíveis mudanças.
Na matéria a seguir, você fica sabendo os detalhes sobre o benefício social.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício social voltado para pessoas idosas ou portadores de deficiência (neste segundo caso, independente da idade) que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
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Em geral, o BPC se diferencia de outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por não requerer contribuição prévia. Atualmente, o valor do benefício é de R$ 1.212, que equivale a um salário mínimo.
Qual será o valor do benefício em 2023?
Em 2023, o benefício deverá ter um reajuste no valor. Afinal de contas, a previsão é que no próximo ano o salário mínimo também seja reajustado, passando de R$ 1.212 para R$ 1.320, já que o governo eleito tem entre suas promessas um “aumento real” do valor deste pagamento.
Ou seja, o valor que o benefício deverá passar possuir equivale a um aumento de 1,4%, quando comparada a proposta prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), encaminhado ao Congresso Nacional pelo atual governo.
Mas o cidadão deve ter em mente que se trata apenas de uma estimativa. Afinal, o valor oficial do salário mínimo deverá ser divulgado apenas em janeiro de 2023.
Quem vai receber?
A fim de receber o benefício social, o cidadão deve se enquadrar em certas condições. Em 2023, as regras devem ser as mesmas, que são as seguintes:
- Possuir inscrição no sistema do Cadastro Único (Cadúnco);
- Ser idoso com idade igual ou superior a 65 anos, ou ser uma pessoa com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial) de qualquer idade;
- Cumprir com limite de renda. A família do requerente deve ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou ter renda total de até 3 salários mínimos;
- Passar por avaliação da perícia com o médico do INSS, para garantir elegibilidade do benefício (em casos de pessoas com deficiência).
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