BPC sem contribuição ao INSS: veja lista de doenças que garantem pagamento!

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) possui um benefício que concede valores mensais a quem não contribui ao órgão. Trata-se do BPC, o Benefício por Prestação Continuada.

Curiosamente, algumas doenças dão acesso ao BPC sem ter de cumprir o período de carência normalmente indicado pelo INSS. Aqui, indicamos quais são essas enfermidades e damos informações sobre o benefício. Confira!

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bpc lista de doenças

O que é o BPC?

Trata-se do Benefício de Prestação Continuada garantido pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), que paga um salário mínimo mensal a deficientes que comprovem que não têm meios de se manter financeiramente, bem como a maiores de 65 anos.

Um dos diferenciais desse benefício é que ele é pago mesmo que o cidadão não tenha contribuído para o INSS. Por isso, é uma alternativa para quem busca formas de ter suporte financeiro em momentos de aperto no orçamento.

Quem tem direito ao BPC?

  • Portadores de deficiência em qualquer idade, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial;
  • Idosos acima de 65 anos;
  • Brasileiros natos ou naturalizados;
  • Pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que tenham residência fixa no Brasil;
  • Quem possui renda por pessoa do grupo familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Doenças que dão acesso ao BPC sem carência

Existem doenças que dão acesso rápido ao BPC, sem precisar passar por um longo processo de análise. São elas:

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  • AIDS – síndrome da imunodeficiência adquirida;
  • Alienação mental;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por radiação;
  • Doença de Paget em estado avançado (osteíte deformante);
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Hanseníase;
  • Hepatopatia grave;
  • Mal de Parkinson;
  • Nefropatia grave;
  • Neoplasia maligna;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Tuberculose ativa.

Um detalhe importante: tais doenças facilitam o acesso ao BPC, mas é preciso comprová-las, o que é feito por meio de laudo médico e perícia.

Portanto, ser portador de uma dessas enfermidades não libera o benefício automaticamente.

BPC é aposentadoria?

Muitos pensam que o BPC é uma aposentadoria, mas não é! Trata-se de um benefício social que não entra na conta da Previdência Social, embora parte do processo de concessão esteja associado ao INSS.

Tanto que a aposentadoria é concedida indeterminadamente, quando o BPC tem como foco suprir uma vulnerabilidade momentânea do beneficiário e sua família.

Além disso, o BPC não gera acesso a outros benefícios, como a pensão por morte de dependentes, muito menos paga o 13º salário, como acontece com a aposentadoria.

Quem recebe o BPC não pode acumulá-lo com outros benefícios previdenciários. Logo, se tiver direito à aposentadoria, por exemplo, deve escolher qual é mais vantajoso, se o BPC ou o benefício previdenciário.

O BPC é vitalício?

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Não, o BPC não é vitalício, tanto que o beneficiário do programa deve realizar uma revisão a cada dois anos para que o governo saiba se ainda tem direito ao valor mensal. Se não se encaixar em um caso de concessão, o BPC é suspenso.

A revisão é feita por assistentes sociais e inclui a perícia médica, se for um caso em que o beneficiário tem deficiência ou uma das doenças indicadas na LOAS.

O que gera a suspensão do pagamento do BPC?

  • Beneficiário que não atende mais os requisitos do programa. Ótimos exemplos disso são quando há uma recuperação da capacidade de trabalho ou aumento da renda per capita familiar;
  • Casos de irregularidade e fraude;
  • Falecimento do beneficiário.

Como solicitar o BPC?

Para solicitar o BPC, o candidato ao benefício deve ter CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal), que é feito junto ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), da prefeitura municipal.

Fez o CadÚnico ou já possui o cadastro? Então, é só solicitar o benefício no Meu INSS, plataforma de serviços online do órgão. Veja, a seguir, um passo a passo para lhe auxiliar na realização do pedido:

  1. Acesse o Meu INSS;
  2. Clique em “agendamentos / solicitações”;
  3. Informe seus dados pessoais;
  4. Marque a caixa de recaptcha, para validar seu acesso;
  5. Clique em “continuar sem login” ou “fazer login”, se já tiver cadastro;
  6. Selecione “novo requerimento” e o serviço de solicitação do BPC;
  7. Informe os dados solicitados;
  8. Finalize o pedido.
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Durante a solicitação alguns documentos podem ser requeridos, por exemplo, o RG, CPF e os que comprovem a deficiência, entre outros. Tenha-os em mãos para agilizar o pedido.

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Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
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