BPC sem contribuição ao INSS: veja lista de doenças que garantem pagamento!

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) possui um benefício que concede valores mensais a quem não contribui ao órgão. Trata-se do BPC, o Benefício por Prestação Continuada.

Curiosamente, algumas doenças dão acesso ao BPC sem ter de cumprir o período de carência normalmente indicado pelo INSS. Aqui, indicamos quais são essas enfermidades e damos informações sobre o benefício. Confira!

O que é o BPC?

Trata-se do Benefício de Prestação Continuada garantido pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), que paga um salário mínimo mensal a deficientes que comprovem que não têm meios de se manter financeiramente, bem como a maiores de 65 anos.

Um dos diferenciais desse benefício é que ele é pago mesmo que o cidadão não tenha contribuído para o INSS. Por isso, é uma alternativa para quem busca formas de ter suporte financeiro em momentos de aperto no orçamento.

Quem tem direito ao BPC?

• Portadores de deficiência em qualquer idade, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial;
• Idosos acima de 65 anos;
• Brasileiros natos ou naturalizados;
• Pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que tenham residência fixa no Brasil;
• Quem possui renda por pessoa do grupo familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Doenças que dão acesso ao BPC sem carência

Existem doenças que dão acesso rápido ao BPC, sem precisar passar por um longo processo de análise. São elas:

• AIDS – síndrome da imunodeficiência adquirida;
• Alienação mental;
• Cardiopatia grave;
• Cegueira;
• Contaminação por radiação;
• Doença de Paget em estado avançado (osteíte deformante);
• Espondiloartrose anquilosante;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Mal de Parkinson;
• Nefropatia grave;
• Neoplasia maligna;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Tuberculose ativa.

Um detalhe importante: tais doenças facilitam o acesso ao BPC, mas é preciso comprová-las, o que é feito por meio de laudo médico e perícia.

Portanto, ser portador de uma dessas enfermidades não libera o benefício automaticamente.

BPC é aposentadoria?

Muitos pensam que o BPC é uma aposentadoria, mas não é! Trata-se de um benefício social que não entra na conta da Previdência Social, embora parte do processo de concessão esteja associado ao INSS.

Tanto que a aposentadoria é concedida indeterminadamente, quando o BPC tem como foco suprir uma vulnerabilidade momentânea do beneficiário e sua família.

Além disso, o BPC não gera acesso a outros benefícios, como a pensão por morte de dependentes, muito menos paga o 13º salário, como acontece com a aposentadoria.

Quem recebe o BPC não pode acumulá-lo com outros benefícios previdenciários. Logo, se tiver direito à aposentadoria, por exemplo, deve escolher qual é mais vantajoso, se o BPC ou o benefício previdenciário.

O BPC é vitalício?

Não, o BPC não é vitalício, tanto que o beneficiário do programa deve realizar uma revisão a cada dois anos para que o governo saiba se ainda tem direito ao valor mensal. Se não se encaixar em um caso de concessão, o BPC é suspenso.

A revisão é feita por assistentes sociais e inclui a perícia médica, se for um caso em que o beneficiário tem deficiência ou uma das doenças indicadas na LOAS.

O que gera a suspensão do pagamento do BPC?

• Beneficiário que não atende mais os requisitos do programa. Ótimos exemplos disso são quando há uma recuperação da capacidade de trabalho ou aumento da renda per capita familiar;
• Casos de irregularidade e fraude;
• Falecimento do beneficiário.

Como solicitar o BPC?

Para solicitar o BPC, o candidato ao benefício deve ter CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal), que é feito junto ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), da prefeitura municipal.

Fez o CadÚnico ou já possui o cadastro? Então, é só solicitar o benefício no Meu INSS, plataforma de serviços online do órgão. Veja, a seguir, um passo a passo para lhe auxiliar na realização do pedido:

1. Acesse o Meu INSS;
2. Clique em “agendamentos / solicitações”;
3. Informe seus dados pessoais;
4. Marque a caixa de recaptcha, para validar seu acesso;
5. Clique em “continuar sem login” ou “fazer login”, se já tiver cadastro;
6. Selecione “novo requerimento” e o serviço de solicitação do BPC;
7. Informe os dados solicitados;
8. Finalize o pedido.

Durante a solicitação alguns documentos podem ser requeridos, por exemplo, o RG, CPF e os que comprovem a deficiência, entre outros. Tenha-os em mãos para agilizar o pedido.

Escrito por

Flavio Carvalho

Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.