O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está passando por possíveis mudanças nos próximos meses, o que gera dúvidas sobre o calendário de saques para 2024.
Atualmente, os trabalhadores têm a opção de escolher entre o saque-aniversário e o saque-rescisão. O primeiro possibilita a retirada de parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário. Mas isso pode mudar.
[lwptoc]Calendário do saque-aniversário 2024
Veja como pode ficar o calendário do Saque Aniversário em 2024.
Para quem opta pelo saque-aniversário, é importante saber as datas de pagamento estabelecidas pela Caixa Econômica Federal.
O calendário de 2024 ainda não foi divulgado pelo banco, mas ele sempre segue uma ordem de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Se o calendário do saque-aniversário não passar por mudanças, ele deve ficar da seguinte maneira em 2024:
- Nascidos em janeiro: de 1º/01/2024 a 29/03/2024;
- Nascidos em fevereiro: de 1º/02/2024 a 30/04/2024;
- Em março: de 1º/03/2024 a 31/05/2024;
- Abril: de 1º/04/2024 a 28/06/2024;
- Maio: de 1º/05/2024 a 31/07/2024;
- Junho: de 03/06/2024 a 30/08/2024;
- Julho: de 1º/07/2024 a 30/09/2024;
- Agosto: de 1º/08/2024 a 31/10/2024;
- Setembro: de 02/09/2024 a 29/11/2024;
- Outubro: de 1º/10/2024 a 31/12/2024;
- Novembro: de 1º/11/2024 a 31/01/2025;
- Dezembro: de 02/12/2024 a 28/02/2025.
No entanto, é importante deixar claro que o calendário oficial do saque-aniversário 2024 ainda não foi divulgado, e as datas acima representam uma estimativa seguindo o padrão do cronograma de 2023.
As datas exatas de retirada variam a cada ano e podem ser consultadas no site oficial da Caixa.
Tabela de alíquotas do saque-aniversário 2024
O valor disponível para saque no saque-aniversário é determinado por uma alíquota, que varia de 5% a 50%, além de uma parcela adicional.
As alíquotas são estabelecidas com base no saldo presente na conta do FGTS do trabalhador, sendo que quanto maior o valor, maior será a alíquota. Você pode consultar a tabela de alíquotas neste texto.
O que é e como funciona essa modalidade de saque
O saque-aniversário é uma modalidade de resgate do FGTS que permite ao trabalhador retirar parte do saldo disponível em sua conta anualmente, a partir do seu mês de aniversário.
Mas ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador não poderá sacar o valor integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Isso porque a escolha do saque-aniversário implica em abrir mão do saque-rescisão, que é o direito de sacar o valor integral em caso de demissão.
É importante lembrar que o saque-aniversário não é obrigatório e que os trabalhadores podem, a qualquer momento, optar por retornar ao saque-rescisão.
Como sacar o saque-aniversário?
O saque-aniversário pode ser feito presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal, por meio da apresentação de documentos como carteira de identidade, carteira de trabalho e número do CPF.
Além disso, também é possível realizar o saque transferindo o valor para uma conta corrente ou poupança de outro banco, desde que o trabalhador seja titular da conta.
Para facilitar o acesso às informações sobre o saldo do FGTS, a Caixa disponibiliza o aplicativo FGTS, onde é possível consultar o valor disponível para saque.
Saque-aniversário vai acabar em 2024?
Segundo informações do jornal “O Globo”, o Ministério do Trabalho enviou uma proposta à Casa Civil para permitir que os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário resgatem o valor total de suas contas do FGTS.
Contudo, aqueles que optarem pelo saque-aniversário e realizarem o resgate em caso de demissão terão que voltar à opção do saque-rescisão. Ou seja, ao fazer isso não será mais possível fazer retiradas anuais.
Essas mudanças têm como objetivo oferecer mais opções aos trabalhadores na utilização de seus recursos do FGTS. No entanto, é importante destacar que essa proposta ainda não foi confirmada.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
