CNH vencida? Veja o que fazer se sua CNH venceu durante a pandemia

Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contram) suspendeu os prazos para renovação de carteira de habilitação, e os motoristas que ficaram com a CNH vencida no período passaram um tempo sem risco de levar multa.

Mas com o avanço da vacinação contra a covid-19, os processos de renovação de CNH foram voltando aos poucos em cada estado, trazendo novos prazos para documentos que venceram enquanto o procedimento estava suspenso.

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E após o retorno dos prazos de renovação, muitos motoristas com CNH vencida no período tiveram acesso a uma vantagem” para renovação: a validade maior determinada pela nova lei de trânsito, que agora pode chegar a até 10 anos.

cnh vencida durante a pandemia
Motoristas com CNH vencida durante a pandemia tiveram acesso a prazo de validade maior. Foto: Rodrigo Sanches/Exame

As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entraram em vigor em abril, e uma das principais foi a ampliação do prazo de validade da CNH de 5 para 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade.

Enquanto isso, para condutores com idade entre 50 e 69 anos o prazo é de 5 anos, e para os maiores de 70 anos a CNH tem 3 anos de validade. Além disso, o prazo ainda pode variar conforme o critério médico, já que algumas condições determinam validades menores.

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Como a nova lei de trânsito começou a valer enquanto as renovações de CNH estavam suspensas em muitos lugares, alguns motoristas que renovariam suas carteiras conforme a lei antiga acabaram tendo acesso às novas regras.

Veja também: Mudanças na CNH – Validade e Pontos alterados. Entenda

Como renovar CNH vencida durante a pandemia?

Se a sua carteira de habilitação está vencida e você ainda não fez a renovação, é muito importante conferir os novos prazos do Detran do seu Estado para evitar o risco de multa.

Para iniciar o processo de renovação da CNH, basta seguir os passos descritos abaixo:

  1. Acesse o site do Detran do seu Estado;
  2. Na plataforma, procure pela opção “Renovação de CNH” no menu principal;
  3. Informe os dados solicitados pelo sistema e agende o atendimento médico;
  4. Imprima o protocolo de atendimento para apresentar no dia do exame;
  5. Na data agendada, compareça ao consultório médico ou unidade do Detran para a qual você foi encaminhado com a documentação exigida e faça o exame médico.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Detran do seu Estado por meio de um dos canais de atendimento disponíveis no site.

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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