Acumulou créditos no programa Nota Fiscal Paulista, mas não sabe como resgatá-los? Então, este artigo é perfeito para você! Aqui, falamos como resgatar créditos e damos mais informações sobre o programa. Acompanhe!
O que é a Nota Fiscal Paulista?
O Nota Fiscal Paulista é um programa de estímulo à cidadania fiscal no estado de São Paulo. Seu objetivo é estimular consumidores a exigirem a entrega da nota fiscal no momento da compra.
Quando a empresa gera a nota, o governo estadual arrecada mais dinheiro. Em contrapartida, quando o usuário pede o documento fiscal, ele acumula créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes sobre a venda.
De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado, até 30% do valor recolhido pelo estabelecimento comercial de ICMS é repassado ao consumidor. Mas o repasse sempre é proporcional ao valor da nota fiscal.
Vale a pena participar do programa?
Sim, é interessante participar do programa porque oferece diversos benefícios. A seguir, você conhece quais são:
- Acúmulo de créditos em cada compra em que solicitar CPF na nota;
- Transferência de crédito para conta bancária, para uso como preferir;
- Uso de crédito para pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
- Participação em sorteios mensais e anuais com prêmios em dinheiro;
- Contribuição para a redução da sonegação fiscal ao solicitar a nota;
- Doação de créditos para entidades sem fins lucrativos.
Como participar do Nota Fiscal Paulista?
Para participar do programa e acumular créditos, basta que o consumidor pessoa física peça a nota fiscal com seu CPF no momento da compra. A partir disso, já começa a acumular créditos pelo programa.
Como participar dos sorteios do programa?
O governo do estado realiza sorteios mensais e anuais com prêmios que variam de R$ 1 mil a R$ 2 milhões, dependendo da ocasião. Para participar deles e ter a chance de ganhar os prêmios, é preciso registrar seu interesse nos sorteios.
Esse registro de interesse é feito no site da Secretaria de Fazenda do Estado, diretamente na área reservada aos participantes do programa Nota Fiscal Paulista. Veja, a seguir, como fazer o seu:
- Acesse a página do Nota Fiscal Paulista;
- Selecione “consumidor”, no menu lateral;
- Informe seu CPF e senha, se já tiver cadastro. Caso não tenha, clique em “novos cadastros: pessoa física” e faça o seu;
- Marque a caixa de reCAPTCHA, para autenticar seu acesso;
- Clique em “acessar”;
- No menu superior, clique em “sorteios”;
- Selecione a opção de aceitação na participação nos sorteios;
- Finalize a adesão.
Como resgatar créditos da NFP pelo CPF?
Existem duas formas de resgatar crédito do programa pelo CPF: transferindo o valor para sua conta bancária ou usando-o para o pagamento do IPVA.
No caso do IPVA, é preciso acessar o sistema no período de liberação desse recurso pela Secretaria da Fazenda do Estado, o que ocorre no segundo semestre do ano.
Já no caso da transferência do saldo para sua conta bancária não há um prazo específico: é possível fazê-la sempre que tiver algum valor disponível. Veja um passo a passo para efetuar a transferência:
- Acesse a página do Nota Fiscal Paulista;
- Selecione “consumidor”, item disponível no menu lateral;
- Informe seu CPF e senha;
- Marque a caixa de reCAPTCHA;
- Clique em “acessar”;
- Selecione “conta corrente”, no menu superior, e clique em “utilizar créditos”;
- Indique se deseja transferir para conta corrente ou poupança. O titular da conta precisa ser o mesmo do CPF. Portanto, não é possível transferir para conta de terceiros;
- Informe dados da conta para a qual deseja encaminhar o crédito;
- Digite quanto do crédito deseja transferir;
- Clique em “confirmar”.
Pronto! O valor estará disponível na conta indicada entre 20 e 30 dias contados a partir da data de solicitação.
Como ver o saldo da Nota Fiscal Paulista
A consulta ao saldo da Nota Fiscal Paulista é feita online! A seguir, preparamos um passo a passo para lhe auxiliar nessa tarefa:
- Acesse a página do Nota Fiscal Paulista;
- Selecione “consumidor”, item disponível no menu lateral;
- Informe seu CPF e senha;
- Marque a caixa de recaptcha;
- Clique em “acessar” e o saldo disponível será exibido na tela inicial.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
