O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou FGTS, é um termo muito conhecido e que todo trabalhador já ouviu falar. Por ser um direito assegurado em lei para muitos empregados, ele é muito importante e é preciso ser conhecido por todos. Este texto possui todas as principais informações sobre o assunto. Acompanhe sua leitura até o final e entenda do que se trata o FGTS.
O que é e quem tem direito ao FGTS?
O FGTS, como seu nome sugere, é um fundo onde, periodicamente, é depositado dinheiro para que o trabalhador possa ter garantias em casos adversos, ou seja, segurança financeira. É como se fosse uma conta bancária aberta no nome do empregado e que todos os meses recebem uma quantia de dinheiro que se acumula com o passar do tempo.
O fundo é um direito garantido a todos que possuem carteira assinada e trabalham em regime de CLT. Quando o cidadão consegue seu primeiro emprego sob essas condições, uma conta é aberta automaticamente em seu nome na Caixa Econômica Federal. Essa conta, que é o seu FGTS, recebe depósitos mensais que são pagos pelo patrão e equivalem a 8% do valor do seu salário.
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O trabalhador não possui nenhuma responsabilidade direta sobre os depósitos que são feitos na conta. Ele só precisa fazer algo, de fato, quando quiser (e puder) sacar o dinheiro que está acumulado no fundo.
Outras categorias de trabalhadores também têm direito ao FGTS. São elas: os trabalhadores rurais, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, temporários ou safreiros (quem atuam no campo em épocas de colheitas) e também os atletas profissionais.
Onde posso consultar o extrato do FGTS?
Se você tem FGTS e não faz ideia do quanto está disponível na conta, existem mecanismos simples para fazer esse tipo de consulta. Basta acessar o site da Caixa ou usar o aplicativo chamado “FGTS”, que está disponível para aparelhos com sistema Android e IOS.
Também dá para fazer a consulta, para quem é cliente do banco, por meio do serviço de Internet Banking da Caixa. Para quem preferir, ainda tem a opção telefônica: basta ligar para o número 0800 726 0207 e fazer solicitação do extrato.
Como saber se o FGTS está liberado para saque?
Existem algumas condições específicas para que o saque do FGTS seja liberado para o trabalhador que tem direito: no caso de demissão sem justa causa, no rompimento de contrato por falência da empresa ou por morte do empregador individual, em caso de aposentadoria, quando o trabalhador tiver 70 anos ou mais, na ocasião de compra de um imóvel, entre outras situações.
No site da Caixa é possível ver a listagem completa das situações onde é permitido fazer o saque do FGTS. Basta clicar aqui para acessar a página. Além dos itens dessa lista, ainda existe outra ocasião que permite que o dinheiro do fundo seja acessado, é o chamado “saque aniversário”.
Essa modalidade funciona assim: o trabalhador pode sacar uma parte do dinheiro do seu FGTS todos os anos, sempre no período próximo à data do seu aniversário. É importante dizer que quem opta por esse tipo de saque se abstém do direito de sacar quando for demitido, por exemplo. A adesão ao saque aniversário é opcional e o trabalhador decide qual modelo de saque prefere.
Como sacar o FGTS liberado?
O procedimento para fazer o saque do dinheiro do FGTS é muito simples e deve ser realizado por meio do serviço digital oferecido pela Caixa. Basta acessar o aplicativo FGTS e fazer o pedido de liberação. É importante que o solicitante esteja enquadrado em alguma das condições previstas em lei que permitam o saque.
Para ter acesso ao fundo também vai ser necessário informar uma conta, de qualquer banco, onde o dinheiro deve ser depositado.
O FGTS pode gerar rendimento parado na conta?
O dinheiro depositado no FGTS dos trabalhadores funciona como uma espécie de poupança e é usado pelo Governo Federal para o financiamento de programas em diferentes áreas, como habitação, mobilidade urbana e saneamento, por exemplo. Ele é movimentado e gera rendimentos.
Historicamente, o FGTS nunca proporcionou bons lucros. Sua taxa de rendimento fixo é de 3% anuais somada à chamada Taxa Referencial, que varia, mas costuma ser muito baixa. Isso fez com que por muito tempo o FGTS gerasse rendimentos que não acompanhavam sequer a inflação do país e a taxa básica de juros.
De certa forma, por muito tempo, ter valores depositados no FGTS significava perder dinheiro. Isso mudou em 2016, quando o Governo Federal decidiu repassar para as contas dos trabalhadores os lucros gerados pela movimentação do dinheiro do fundo em seus financiamentos de obras públicas e programas sociais.
Atualmente, o FGTS não apenas rende dinheiro, como também apresenta bons resultados, uma vez que os lucros do fundo são repassados para as contas dos trabalhadores.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
