ESTA será a data do Segundo Turno das Eleições 2022; entenda as regras
Fique sabendo quando deverá acontecer o segundo turno das Eleições 2022 e quais as regras para que ele aconteça.
O segundo turno das Eleições 2022 está previsto para acontecer no dia 30 de outubro. Existem algumas condições para que uma eleição tenha segundo turno e é importante saber como isso funciona.
Até o momento, no Brasil, houve apenas dois anos em que houve somente primeiro turno: 1994 e 1998.
Qual será a data do segundo turno das Eleições 2022?
Caso seja necessário, o segundo turno das Eleições 2022 está previsto para acontecer no dia 30 de outubro.
No Brasil, houve apenas dois momentos em que um segundo turno de votação foi dispensável. A primeira vez foi em 1994 e a segunda foi em 1998, quando tivemos a votação que elegeu Fernando Henrique Cardoso logo no primeiro turno.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que um candidato seja eleito logo no primeiro turno, é necessário que ele obtenha a maioria dos votos válidos, desconsiderando votos brancos e nulos.
Do ponto de vista da legislação vigente, o que a Constituição Federal determina, segundo o artigo 77, é que: “será considerado eleito presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”.
Ou seja, o candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos para conseguir a eleição no primeiro turno.
Sendo assim, o segundo turno acontece quando nenhum dos candidatos consegue atingir a maioria de votos válidos, que é a soma total dos votos computados, excluindo abstenções, brancos e nulos.
A última pesquisa realizada pelo Ipec aponta que Lula (PT) tem 52% das intenções de voto. Pela margem de erro, o candidato teria entre 50% e 54% dos votos válidos. Porém, somente vai ser possível saber se ele tem chances de se eleger em um primeiro turno quando a apuração de votos acontecer.
Caso seja necessário, o segundo turno deverá acontecer no dia 30 de outubro.
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