Por mais um ano, as alíquotas do IPVA RO 2022 ficaram inalteradas e permanecem as mesmas de 2020. A base de cálculos do imposto também é feita de acordo com a Tabela FIPE, que têm valores específicos para Rondônia.
Confira as alíquotas:
- 1%: ônibus, micro-ônibus, caminhão, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga, veículos destinados à locação, de propriedade de empresas locadoras ou cuja posse detenham, mediante contrato de arrendamento mercantil registrado em cartório;
- 2%: para motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e automóvel de passeio com potência até 1000 cilindradas;
- 3%: veículos terrestres de passeio ou utilitário, jipe, picape e caminhoneta com cabine fechada ou dupla, veículo aéreo, veículo aquático e demais veículos não especificados.
Em dezembro de cada ano, a Sefin verifica o valor dos veículos usados na Tabela Fipe e realiza o lançamento do IPVA em janeiro do ano seguinte, aplicando o percentual do IPVA incidente sobre esse valor, que deverá ser pago ao longo do ano, de acordo com o número final da placa do veículo”, disse o secretário da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira.
O secretário reforça que, no ano passado, a tabela Fipe recebeu um reajuste diferente dos anteriores, o que levou ao aumento de, em média, 23% no preço dos veículos usados em relação ao ano anterior.
Calendário de Pagamento do IPVA RO 2022
Calendário de pagamentos do IPVA RO 2022 começa nesta segunda-feira com descontos. Confira! (Imagem: Daiane Mendonça / Sefin RO)
De acordo com a Sefin, todos os anos o calendário do IPVA RO é editado para que as datas de pagamento caiam em dia útil e não nos sábados, domingos ou feriados. Veja o cronograma completo, com os descontos e prazos, de acordo com o número final da placa do veículo:
Número final da placa: 1,2 e 3
- 10% de desconto: 31 de janeiro;
- 5% de desconto: 25 de fevereiro;
- Prazo limite para licenciamento sem desconto: 31 de março.
Número final da placa: 4
- 10% de desconto: 25 de fevereiro;
- 5% de desconto: 31 de março;
- Prazo limite para licenciamento sem desconto: 29 de abril.
Número final da placa: 5
- 10% de desconto: 31 de março;
- 5% de desconto: 29 de abril;
- Prazo limite para licenciamento sem desconto: 31 de maio.
Número final da placa: 6
- 10% de desconto: 29 de abril;
- 5% de desconto: 31 de maio;
- Prazo limite para licenciamento sem desconto: 30 de junho.
Número final da placa: 7
- 10% de desconto: 31 de maio;
- 5% de desconto: 30 de junho;
- Prazo limite para licenciamento sem desconto: 29 de julho.
Número final da placa: 8
- 10% de desconto: 30 de junho;
- 5% de desconto: 29 de julho;
- Prazo limite para licenciamento sem desconto: 31 de agosto.
Número final da placa: 9
- 10% de desconto: 29 de julho;
- 5% de desconto: 31 de agosto;
- Prazo limite para licenciamento sem desconto: 30 de setembro.
Número final da placa: 0
- 10% de desconto: 31 de agosto;
- 5% de desconto: 30 de setembro.
- Prazo limite para licenciamento sem desconto: 31 de outubro.
Desconto previsto para pagamentos à vista. Vale a pena?
Neste ano, o IPVA RO 2022 pode ser pago em três parcelas ou à vista, com desconto de 10% ou 5%. Para ter direito à redução no valor do imposto, é necessário fazer a quitação antecipada em até 60 dias, para ter acesso ao desconto de 10%, ou em até 30 dias, para o desconto de 5%.
Já a possibilidade de parcelamento, ofertada pela Secretaria de Estado de Finanças, possibilita pagamento em até três parcelas, sem acréscimo, desde que, ao chegar à data limite, o IPVA seja quitado.
O calendário ajuda o contribuinte a quitar seus débitos e contribuir para o desenvolvimento de Rondônia. Se o contribuinte pagar as placas finais 1,2,3 em janeiro ao invés de março que é o prazo limite, terá direito ao desconto. O Código de Trânsito Brasileiro exige a regularidade tributária para que o documento seja liberado”, afirma Pereira.
Quem não pagar o imposto em dia cai em dívida ativa com o estado e não tem acesso a:
- Certidão negativa de tributos estaduais que limita a prestação de serviços ao estado;
- Cargo público;
- Operações de créditos e transações econômicas.
Além disso, o contribuinte inadimplente corre o risco de apreensão do veículo, por conta da falta de licenciamento e pagamento do IPVA.
Onde e como pagar o IPVA 2022 RO
Os contribuintes que desejam fazer o pagamento do IPVA 2022 RO em débito à vista precisam acessar o Portal do Contribuinte da Secretaria de Estado de Finança (Sefin) e informar o número do Renavam do veículo e emitir a guia de recolhimento.
Quem optar pelo parcelamento também precisa acessar o Portal do Contribuinte, informar o Renavam e o CPF. De acordo com o Detran RO, o pagamento de taxas e boletos deve ser feito nos bancos Sicoob, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (Correspondente Bancário ou Banco Postal) ou em lotéricas.
Marina Darie
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
