Desenrola Brasil: quem tem direito ao programa de renegociação de dívidas?

Felipe Matozo

20/06/2023

O programa Desenrola Brasil é uma iniciativa do governo que visa beneficiar cerca de 70 milhões de pessoas com a renegociação de suas dívidas. Mas quem tem direito de participar Desenrola Brasil?

Neste programa, o público atendido será dividido em duas faixas, cada uma com suas próprias regras e condições. Para entender quem poderá participar em cada faixa, é só acompanhar o texto abaixo.

[lwptoc]

Quem tem direito ao Desenrola Brasil?

Desenrola Brasil quem tem direito ao programa de renegociação de dívidas

Saiba que tem direito de participar do programa Desenrola Brasil para renegociar suas dívidas.

O Desenrola Brasil é destinado a pessoas que possuem variados tipos de dívidas e estão negativadas. Mas como o programa terá duas faixas diferentes, cada uma irá atender a um público diferente.

A expectativa é que as renegociações comecem a partir de julho, após um leilão para a adesão de credores ao programa. No entanto, a tendência é que as renegociações da faixa 1 comecem apenas em setembro.

Também é importante ressaltar que ambas as faixas ficarão isentas de pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Quem pode participar da Faixa 1 do Desenrola Brasil?

A Faixa 1 é destinada a pessoas que recebem até dois salários mínimos por mês ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Além disso, é necessário que o nome esteja registrado no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022. Nessa faixa, o programa oferecerá uma garantia para a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil nessa faixa.

No entanto, algumas dívidas não poderão ser financiadas nesta faixa: crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real e operações com funding ou risco de terceiro.

Quem pode participar da Faixa 2 do Desenrola Brasil?

Enquanto isso, a Faixa 2 é reservada exclusivamente para pessoas com dívidas no banco. Esses devedores poderão fazer a renegociação diretamente com a instituição financeira.

Como irá funcionar a Faixa 1?

Na Faixa 1, as dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022 poderão ser renegociadas à vista ou por financiamento bancário de até 60 parcelas.

Nessa faixa, que vale para dívidas de até R$ 5 mil, não haverá entrada e a primeira parcela terá vencimento após 30 dias.

Já em relação ao juros do financiamento, eles serão de 1,99% ao mês, e os participantes poderão pagar as parcelas por débito em conta, PIX ou boleto bancário.

Mas se o devedor não pagar a parcela, o banco poderá fazer a cobrança e deixar o nome da pessoa “sujo” na praça mais uma vez.

Além disso, outro destaque da faixa 1 é o fato de que os beneficiários do programa também poderão fazer um curso de Educação Financeira.

Como irá funcionar a Faixa 2?

Na Faixa 2, os devedores poderão fazer a renegociação diretamente com a instituição financeira. Ao contrário da Faixa 1, porém, o governo não oferecerá uma garantia.

No entanto, em troca dos descontos na dívida, os bancos receberão um incentivo para aumentar a oferta de crédito.

Perdão para dívidas de até R$ 100

Uma das características mais interessantes do programa Desenrola Brasil é o perdão de dívidas de até R$ 100.

Isso significa que os bancos que participarem do programa terão que limpar imediatamente o nome de consumidores que possuem dívidas até este valor.

No entanto, vale ressaltar que essa medida se aplica apenas aos bancos. Ou seja, perdão para dívidas para empresas como varejistas e companhias de água e luz não será algo obrigatório.

Em resumo, o programa Desenrola Brasil é uma oportunidade para aqueles que estão endividados e buscam uma solução para regularizar sua situação financeira. Se você se enquadra nos critérios mencionados, este pode ser o momento de dar um passo em direção à sua liberdade financeira. 

Você também pode gostar de ler
Como negociar dívidas com Cartão de Crédito: dicas e truques para quitar suas contas

Felipe Matozo
Escrito por

Felipe Matozo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.