Um decreto assinado pelo governado Carlos Moisés (sem partido) e publicado na última quarta-feira (19/01) no Diário Oficial do Estado prevê um aumento de 10,74% nas taxas de dois serviços do Detran-SC.
Os reajustes valem para a cobrança de transferência eletrônica por meio do Certificado de Registro de Veículo (CRV-e) para veículos em estoque, entre concessionárias, revendedoras e afins; e também para o cancelamento de gravame.
No primeiro caso, o valor da taxa subiu de R$ 35 para R$ 38,76. Enquanto isso, o cancelamento de gravame, que é um serviço mais caro, passou de R$ 355,19 para R$ 393,34.
Taxas por dois serviços do Detran-SC ficam mais caras. Foto: Reprodução/NSC TV
Quais as principais taxas cobradas pelo Detran-SC?
As taxas do Detran-SC que sofreram reajuste são recentes, já que foram instituídas por uma lei de 2020.
No caso da transferência eletrônica (CRV-e) entre concessionárias e revendas ou afins, ela tem relação com a adesão do órgão ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE). Já o gravame é o cadastro de veículos que têm vínculo com algum financiamento junto ao Sistema Nacional de Trânsito.
Mas o Detran-SC tem outras taxas mais comuns que desta vez não passaram por reajuste. Entre elas estão as cobranças por serviços como:
- Transferência de Veículo – R$ 174,94
- Vistoria em veículo ou validação no órgão de trânsito – R$ 62,31
- Certificado de Licenciamento Anual (CRLV), em uma via – R$ 142,69
- CRV para 1º emplacamento – R$ 174,94
Para conferir a tabela completa de taxas por serviços do Detran-SC, acesse o site do órgão.
Qual a justificativa do aumento?
Segundo a Secretaria de Fazenda de Santa Catarina, os reajustes das taxas acontecem todo ano de acordo com a inflação oficial do país. Nesse caso, o aumento acompanha o valor medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro de 2020 a novembro de 2021.
Além disso, a Sefaz-SC também afirmou que, como as taxas começaram a surtir efeitos a partir de março de 2021, o reajuste só foi necessário neste ano.
Contato Detran-SC
Em caso de dúvidas, o contribuinte pode ligar para o Detran-SC no número (48) 3664-1800, ou mandar e-mail para [email protected].
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
