INPC será base para IPTU e IPVA em 2022: Entenda o Cálculo aqui!

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O Governo do Distrito Federal decidiu usar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como base para o cálculo do IPVA para o ano de 2022. O índice já é utilizado para a definição do valor do IPTU dos brasilienses. A decisão foi tomada na última sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em 2021.

A decisão ainda precisa da sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

O que é o INPC?

O INCP é um índice, medido pelo IBGE desde 1979, que tem como função avaliar e mostrar qual é o poder de compra do brasileiro, o seu custo de vida.

Isso é feito levantando, mensalmente, o aumento ou diminuição dos preços dos produtos, serviços e aluguéis, por exemplo.

Com essa análise é possível saber como anda o poder financeiro do brasileiro.

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Fonte/Reprodução: original

A tabela com os valores, então, é usada como base para definição de algumas coisas muito importantes, como o salário, por exemplo. E também é usado na hora de calcular alguns tributos, como o IPTU e o IPVA, no caso do Distrito Federal.

Nesse contexto, os valores do reajuste referente aos dois impostos no DF será de 10,42%, percentual que representa o total acumulado da inflação de doze meses, contados até o mês de agosto deste ano.

Quais as alíquotas para o IPTU e IPVA?

Já as alíquotas serão as mesmas de 2019, ano em que o governo do DF reduziu o IPVA em 0,5%. No caso, o IPTU terá a alíquota de 0,3% para residências, 1% para comércios e 3% para terrenos vazios. O IPVA terá 3% para automóveis, 2% para motos e 1% para micro-ônibus e caminhões.

O pagamento dos dois tributos em parcela única garante um desconto de 10% no valor total, número que representa um aumento considerável, já eu o abatimento anterior era de 5%.

Quem não conseguir pagar à vista, também será ajudado, já que a contribuição poderá ser dividida em até seis parcelas.

Essa alteração ocorre apenas em Brasília?

A decisão da CLDF vale apenas para o Distrito Federal.

Cada estado tem seu próprio meio de calcular os valores dos impostos. No geral, o INPC influencia diretamente no IPTU, mas, no caso do IPVA, o valor levado em consideração costuma ser o da tabela FIPE ou então o valor do veículo em nota fiscal.

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