IOF: o que é esse imposto cobrado em transações com cartão de crédito?

Quando se trata de operações com cartão de crédito, é comum que sejam aplicadas diferentes taxas, tarifas e até impostos. Algo que costuma estar presente na fatura é a sigla IOF.

É importante que o consumidor conheça os detalhes envolvendo o IOF: o que é, como funciona e mais.

Nesta matéria do NoDetalhe, você fica sabendo o que é o imposto IOF e como ele é aplicado nas transações com cartão de crédito. Confira!

O que é o imposto IOF?

IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras, que é um tributo pago por pessoas físicas e jurídicas. Esse imposto é cobrado ao realizar operações financeiras, como o próprio nome sugere.

Sendo assim, no momento em que o consumidor decide fazer um empréstimo, comprar moeda estrangeira para viajar, entrar no rotativo do cartão de crédito ou realizar saques com o cartão, está sujeito a pagar o IOF, que é uma das maiores fontes de arrecadação federal.

De modo geral, o IOF incide sobre aquelas operações em que se espera o recebimento, ou até mesmo pagamento, de algum valor no futuro.

Como funciona o IOF?

Como comentamos anteriormente, quem recebe o imposto é o Governo. Além de gerar receita, o imposto também funciona como uma espécie de “medidor” da movimentação econômica do Brasil, tendo em vista que, quanto mais IOF é gerado, mais dinheiro está circulando no mercado.

A partir disso, o Governo tem a oportunidade de verificar como anda a demanda de crédito no país, além de ter a possibilidade de fazer uma análise sobre as medidas que devem ser adotadas para amparar a economia.

Mais do que ser aplicado sobre transações envolvendo o uso do cartão de crédito, o IOF pode ser aplicado em operações que tenham relação com empréstimo e financiamento. Em outras palavras, o IOF incide sobre aquelas operações em que se espera o recebimento e/ou pagamento no futuro, não se tratando de transações a curto prazo.

Sendo assim, além da utilização de crédito, o IOF também pode incidir sobre:

• Câmbio: na efetivação do pagamento ou quando colocado à disposição do interessado;
• Seguros: na emissão da apólice ou quando têm o recebimento do prêmio;
• Títulos mobiliários: quando há emissão, transmissão, pagamento ou resgate dos títulos.

Como o IOF é aplicado nas transações com cartão de crédito?

O pagamento do IOF em cartão de crédito costuma ser realizado apenas quando há atraso no pagamento da fatura do mês. Nesses casos, os bancos têm o costume de cobrar uma taxa de 0,38% + 0,0082% ao dia, até a dívida ser quitada.

No caso do cartão de crédito internacional em 2022, o valor do IOF é de 6,38%, alíquota que também incide sobre as outras operações financeiras realizadas com o cartão.

Com isso, é possível dizer que, ao fazer uma compra no exterior que equivale a R$ 100,00, o consumidor precisa pagar o valor da compra somado a R$ 6,38, que por sua vez se trata do valor referente ao imposto. Portanto, o montante final a ser quitado na fatura será de R$ 106,38.

Para ilustrar o cálculo, deve-se considerar a seguinte fórmula:

Valor gasto na compra x Alíquota do IOF para o cartão de crédito = Valor total a ser pago

Em relação à aquisição de moeda estrangeira, o IOF é de 1,1%, atualmente. Por sua vez, a alíquota para empréstimos e financiamentos varia entre 0,38% e 3,38%. Nas operações de seguro, a taxa referente ao IOF pode chegar até 25%.

É importante comentar que o Imposto sobre Operações Financeiras pode ser alterado de acordo com as determinações do Governo. Sabendo disso, o consumidor deve ficar sempre atento ao valor que está em vigência.

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