Existem doenças, lesões e outros tipos de problemas físicos que podem dar direito à isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2023.
No entanto, como o IPVA é um imposto de cobrança estadual, as condições de isenção variam de um estado para outro.
De qualquer forma, confira a seguir quais doenças e outras condições podem garantir a isenção do IPVA 2023.
Doenças que podem dar direito à isenção do IPVA 2023?
Antes de mostrarmos a lista de doenças que podem liberar contribuintes da cobrança de IPVA em 2023, é importante lembrar que as regras variam conforme o estado.
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Por isso, é recomendado verificar no site ou outro canal de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) local quais situações dão direito à isenção do imposto.
De modo geral, porém, entre as doenças que podem garantir este direito, podemos destacar:
- Artrite Reumatóide;
- Artrodese;
- Artróide;
- Câncer;
- Doenças degenerativa e neurológicas;
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Lesões por esforço repetitivo (LER) ou com sequelas físicas;
- Linfoma;
- Paralisia cerebral;
- Parkinson;
- Poliomelite;
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Tendinite crônica.
Outras situações que podem garantir isenção
Além das doenças acima, também existem outras condições e problemas físicos que podem dar direito à isenção do IPVA 2023, como por exemplo:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Acidente Vascular Encefálico (AVE);
- Amputação;
- Autismo;
- Deficiência visual ou cognitiva;
- Paraplegia;
- Problemas de coluna;
- Quadrantonia (cirurgia que retira parte mama por causa de câncer);
- Tetraplegia;
- Tetraparesia.
Como conseguir a isenção do IPVA 2023?
Mas para conseguir o direito a isenção do IPVA, os contribuintes precisam comprovar a condição. Por isso, é preciso acessar o site do Detran do seu estado para conferir os documentos necessários para comprovação e quais são os procedimentos para solicitar o benefício.
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Alexandre G. Peres
Editor, redator e revisor da WebGo Content, graduado em Letras – Português/Inglês. Tem experiência com redação, revisão e editoração de textos para Web.