Em São Paulo, a mudança de regras sobre a isenção do IPVA SP 2023 pode fazer com que mesmo motorista isento do tributo seja obrigado a pagá-lo, provocando uma surpresa que pode ser desagradável. Na matéria a seguir, você fica a par do que foi alterado.
IPVA SP 2023 traz surpresa desagradável para quem é isento
Os motoristas que residem no estado de São Paulo com direito à isenção no pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículo) poderão ter uma surpresinha não tão ao irem solicitar a isenção do tributo. Afinal, em 2023 as regras para conseguir isenção estão um pouco diferentes dos anos anteriores para pessoas com deficiência (PCD).
Isso porque os cidadãos que têm isenção do IPVA concedida devido a uma deficiência podem não conseguir a isenção este ano.
Aqueles motoristas com deficiência que já tinham isenção total ou parcial do pagamento do IPVA no ano passado vão ter o benefício renovado de maneira automática para o ano de 2023, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo de São Paulo. Só que, para manter esse direito, é um requisito que o motorista não tenha trocado de veículo. No caso de ter trocado de automóvel, o cidadão vai precisar solicitar nova isenção.
Essa regra da troca de carro já é conhecida entre os motoristas. Uma novidade anunciada pela Secretaria já mencionada é que este ano mesmo aqueles cidadãos que não trocaram de veículo poderão ser obrigados a pagar o imposto anual.
Do ano passado para cá, houve uma supervalorização de carros usados e seminovos. No estado de São Paulo, o valor venal médio aumentou 10,77% na tabela que é tomada como base para cálculo do IPVA. Com isso, se o carro do cidadão tiver subido de preço, ultrapassando assim o teto de R$ 70 mil, então ele vai precisar pagar o tributo.
Se o veículo não ultrapassar o valor de R$ 100 mil, a boa notícia é que vai ser cobrado um pagamento proporcional, que deverá incidir somente sobre a diferença. Por outro lado, se ultrapassar o valor de R$ 100 mil, então o motorista vai ter que pagar o tributo integralmente.
Desde 2022, o motorista de São Paulo tem direito à isenção se o valor venal for igual ou inferior a R$ 70 mil.
Como saber se vou precisar pagar IPVA sendo PCD?
O cidadão que está na dúvida e tem a intenção de descobrir se vai precisar pagar o IPVA SP 2023 ainda que se enquadre na condição de PCD, tendo em vista as regras que comentamos anteriormente, deverá acessar o site do Sistema de Veículos (Sivei) para verificar esta informação. Afinal, a Secretaria da Fazenda e Planejamento já está disponibilizando a consulta do valor venal para os motoristas.
Ao entrar no site, o motorista do estado de São Paulo precisará informar a placa do veículo que é de sua propriedade.
Inclusive, se você quer aproveitar para também conferir se existem débitos vinculados ao seu veículo, poderá fazer uma consulta acessando o portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo.
Como solicitar a isenção?
Os proprietários de um único veículo (que, lembrando, deve ter valor venal entre R$ 70 mil e R$ 100 mil) que comprovarem as seguintes situações vão ter direito à isenção do IPVA SP 2023:
- Transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo
- Deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima
Atendendo a essas condições, o motorista vai precisar passar por uma perícia no Instituto de Medicina Social e Criminologia (Imesc). Ao fazer essa perícia, ele vai ter o laudo que é exigido para comprovação de sua situação clínica. A própria instituição envia o laudo médico para a Secretaria da Fazenda, que irá deferir ou não a isenção do IPVA. Para saber o resultado, o cidadão só precisa acessar o site do Sivei.
Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
