IPVA SP: motoristas que tiveram o carro roubado em 2021 vão receber reembolso do imposto
Veja como vai funcionar o reembolso do IPVA SP para quem teve o carro roubado em 2021. Calendário e valores estão disponíveis para consulta.
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo, quem teve o veículo furtado ou roubado no Estado em 2021 terá direito ao reembolso do IPVA SP pago.
Ao todo, a Secretaria deve desembolsar R$ 13,4 milhões com a iniciativa, valor referente a 31,5 mil veículos. Os pagamentos serão feitos em quatro lotes entre os meses de abril e maio, e os valores e datas de restituição já estão disponíveis para consulta (mais informações abaixo).
Quem vai receber o reembolso do IPVA SP?
O reembolso do IPVA SP irá beneficiar proprietários de veículos furtados ou roubados que pagaram o imposto quando ocorreu o crime.
De acordo com a Secretaria, quem tem direito à devolução do valor do IPVA SP não precisa fazer nenhuma solicitação, pois ele será automático. Isso porque os sistemas do Detran-SP e da Secretaria de Segurança Pública estão integrados ao da Fazenda e Planejamento.
A partir de quando vou receber?
O pagamento do primeiro lote de reembolso acontece no próximo dia 4 de abril, e será destinado a ocorrências registrados no primeiro trimestre de 2021.
Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento, as restituições do IPVA irão seguir conforme o calendário abaixo:
- Ocorrências registradas no 1º trimestre de 2021 – Liberação em 04/04;
- Ocorrências registradas no 2º trimestre de 2021 – Liberação em 18/04;
- Registradas no 3º trimestre de 2021 – Liberação em 02/05;
- Registradas no 4º trimestre de 2021 – Liberação em 16/05;
Entretanto, a Secretaria destaca que o contribuinte que estiver inadimplente com algum imposto não terá direito ao reembolso do IPVA SP enquanto não resolver a pendência.
Como consultar e sacar o reembolso do IPVA SP?
De acordo a pasta, os valores das devoluções ficarão disponíveis no Banco do Brasil por dois anos. Enquanto isso, se o contribuinte não resgatar o dinheiro neste período, terá que solicitar o reembolso na Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Para consultar os valores de restituição, basta acessar o site da Secretaria e descer o cursor até encontrar a opção “Consultar restituição furto ou roubo”. Em seguida, basta clicar nesta opção e informar o Renavam e o número do boletim de ocorrência na página seguinte.
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