Com o aumento de trabalhadores autônomos, é importante a divulgação dos impostos e taxas que essas pessoas precisam pagar. Um dos impostos municipais mais comuns que Microempreendedores Individuais (MEI) ouvem falar é justamente o Imposto Sobre Serviços (ISS).
Como as suas regras de aplicação podem variar de cidade para cidade ou de estado para estado, vamos conferir um panorama sobre o funcionamento do imposto, os valores que ele pode assumir e também saber como isentar o imposto nos casos em que isso é possível.
Sou MEI, tenho que pagar ISS?
Primeiro, vamos explicar sobre o ISS. Como já citado na introdução, ele é um imposto municipal cobrado sobre a grande maioria dos serviços prestados, seja por grandes empresas, seja por trabalhadores autônomos, que é o nosso foco. Alguns dos serviços que podemos usar de exemplo são os financeiros, veterinários, jurídicos, entre outros.
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Os que estão livres de pagar esse imposto são as pessoas que possuem mais de 70 anos e ainda prestam serviços para a cidade — ou caso o município libere os trabalhadores de pagar esse imposto. Entretanto, caso não ocorra nenhuma das opções anteriores, não pagar o ISS causará inadimplência no seu nome, já que o pagamento dessa taxa é obrigatório.
Qual a alíquota de ISS MEI?
Para essa parte, existe um cálculo bem simples usado pelos economistas. Basta saber quanto custa o preço do serviço que está sendo prestado e pesquisar a taxa do ISS na legislação no município, geralmente ficando entre 2% e 5%.
Por exemplo: basta multiplicar o valor do serviço, R$ 3.000, por exemplo, vezes a taxa (4%), resultando em R$ 120 de ISS a serem pagos. Mas não é necessário se preocupar em fazer esse cálculo várias vezes, pois o valor já vem calculado na emissão da nota fiscal. Para tirar dúvidas mais específicas sobre os valores, visite o site da Secretaria da Fazenda.
Quanto é o ISS MEI?
Mesmo com os cálculos lá em cima, como comentamos anteriormente, existem alguns valores que já são fixos que o piso cobre, e este valor está geralmente entre R$ 56 e R$ 61. Se mesmo assim houver dúvidas, é necessário contratar um contador para maior segurança e maior estabilidade para a execução dos serviços.
Espera-se que, com tudo que foi abordado no texto, você tenha entendido melhor o funcionamento do imposto do ISS para os MEIs e saiba agora como calcular o valor através dos serviços que você presta. Se gostou do conteúdo, compartilhe para divulgar para outras pessoas e, para mais informações de qualidade, continue a visitar o No Detalhe.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
