A Nestlé recebeu recentemente uma notificação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) por conta de embalagens de produtos parecidos com produtos consumidos e destinados a bebês lactantes, mas que na verdade não são indicados nem próprios para o consumo deles.
De acordo com a Senacon, os produtos Neslac Supreme, Neslac Comfor, Neslac Comfor Zero Lactose, Nestonutri e Ninho Fases 3+ têm embalagens muito semelhantes e podem acabar confundindo os consumidores na hora de escolherem o que levar.
Apesar da semelhança da embalagem com fórmulas infantis, estes cinco produtos são compostos lácteos, não recomendados para crianças com menos de 2 anos de idade. O consumo inapropriado pode colocar em risco a saúde da criança, um dos pontos levados em consideração para a ação jurídica.
Essa prática da Nestlé pode estar desrespeitando o direito à informação garantido por lei aos consumidores, o que pode configurar a prática como propaganda enganosa.
Nestlé será obrigada a colar adesivos nas embalagens
Justiça cobra explicação da Nestlé sobre polêmica das embalagens (Imagem: Reprodução/Nestlé)
Além disso, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) já havia solicitado à Nestlé uma mudança nas embalagens e a colagem de um adesivo com o seguinte aviso:
“ATENÇÃO CONSUMIDOR! Este produto chamado composto lácteo não deve ser confundido com fórmulas infantis nem com leite de vaca integral. Os compostos lácteos têm embalagens e rótulos muito parecidos com os das fórmulas infantis, geralmente são colocadas lado a lado nas prateleiras dos supermercados e farmácias e têm preços menores. Segundo o Ministério da Saúde, eles não substituem o leite materno e nem as fórmulas infantis, e não devem ser oferecidos para bebês e crianças menores de 2 anos“.
O Procon do Paraná também vem cobrando explicações e mudanças por parte da Nestlé, propondo que os produtos sejam vendidos em prateleiras diferentes para facilitar a distinção por parte do consumidor.
Para saber mais sobre a diferença entre Composto Lácteo e o Leite em Pó, confira esta matéria especial do No Detalhe e entenda por que o primeiro NÃO substitui o segundo.
Alexandre G. Peres
Editor, redator e revisor da WebGo Content, graduado em Letras – Português/Inglês. Tem experiência com redação, revisão e editoração de textos para Web.
