Microcrédito para MEI’s; governo anuncia até R$3 mil disponíveis pelo Caixa Tem

Elouise Lopes

18/03/2022

Uma ótima novidade para quem trabalha como Microempreendedor Individual (MEI) ou como trabalhador informal é que o Governo Federal lançou ontem (17) uma nova modalidade de microcrédito.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, foi assinada pelo Governo a Medida Provisória (MP) em que consta o programa Microcrédito Digital para Empreendedores – SIM Digital. A tendência é que a iniciativa alcance 4,5 milhões de trabalhadores, entre pessoas físicas e pessoas jurídicas que atuam como MEI.

Nesta matéria do NoDetalhe, você fica sabendo como irá funcionar a nova modalidade de microcrédito para MEI’s, quando vale a pena fazer o empréstimo e o que acontece caso o empréstimo não seja pago. Confira!

Como funcionará empréstimo para MEI?

Microcrédito para MEI's; governo anuncia até R$3 mil disponíveis pelo Caixa Tem

Governo Federal aprova nova modalidade de microcrédito para Microempreendedores Individuais (MEIs) que deve alcançar 4,5 milhões de trabalhadores. (Imagem: Pixabay/Divulgação)

Nem só os microempreendedores individuais serão contemplados com o microcrédito aprovado ontem pelo Governo Federal. Trabalhadores informais também terão a possibilidade de usar este novo microcrédito.

Desse modo, pessoas físicas poderão fazer empréstimos de até R$ 1 mil. A taxa de juros para os trabalhadores informais, enquanto pessoas jurídicas, será de 1,95% ao mês. O empréstimo pode ser parcelado em até 24 vezes.

Enquanto isso, quem for MEI pode emprestar até R$ 3 mil, com taxa de juros de 1,99% ao mês. Assim como a pessoa física, a pessoa jurídica também terá a possibilidade de realizar parcelamento de até 24 vezes na quitação.

Convém comentar que existe uma restrição que determina que apenas microempreendedores individuais com receita bruta anual de até R$ 360 mil podem realizar o empréstimo, aproveitando a nova modalidade de microcrédito.

O banco que atuará como principal agente do chamado SIM Digital será a Caixa Federal Econômica. Por conta disso, o empréstimo poderá ser realizado pelo aplicativo Caixa Tem, estando disponível na ferramenta a partir do dia 28 de março de 2022.

Vale mencionar que mesmo as pessoas (entre pessoas físicas e pessoas jurídicas) que estiverem com nome negativado para crédito terão a possibilidade de realizar o empréstimo. E também é importante comentar que, a princípio, os MEIs só poderão fazer o empréstimo de forma presencial, dirigindo-se até uma agência da Caixa. Após um certo período, é possível que seja possível para os MEIs contratarem o crédito também de forma digital.

Já no caso das pessoas físicas, ou trabalhadores informais, será possível realizar o empréstimo diretamente no aplicativo Caixa Tem já a partir do final deste mês. Nesse caso, a análise do pedido poderá levar até uma semana para ser realizada. Sendo assim, quem tiver pretensão de aproveitar o microcrédito, deve tratar de realizar o cadastro na plataforma.

Quando vale a pena fazer o empréstimo

O empréstimo do SIM Digital pode valer a pena para quem pretende utilizar o recurso para promover o aumento do capital de giro, aquisição de insumos e investimentos em equipamentos e utensílios que favoreçam o aumento da produção. A própria Caixa alega que essas são as principais finalidades do SIM Digital.

O que acontece se não pagar o empréstimo?

A nova modalidade é voltada para pessoas sem histórico creditício e que, por este motivo, têm dificuldade de obter financiamento em bancos e instituições financeiras convencionais.

Ainda não há informações divulgadas oficialmente a respeito das consequências da possibilidade de não pagamento do empréstimo. Mesmo assim, é importante estar ciente de que, caso o empreendedor individual (entre MEIs e trabalhadores informais) não quite o empréstimo, estará correndo risco de se envolver em dívida. Por isso, é importante fazer empréstimos de forma consciente, que sejam possíveis de pagar a curto prazo.

A respeito do SIM Digital, o governo afirma que irá utilizar R$ 3 bilhões em recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM) como forma de mitigar os riscos das operações.

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Elouise Lopes
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Elouise Lopes

Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.