Uma das promessas do presidente eleito democraticamente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a retomada do antigo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida no ano de 2023.
A seguir, você fica sabendo quem deve poder participar do programa de financiamento habitacional e mais.
Quem poderá participar do Minha Casa, Minha Vida 2023?
O presidente eleito ainda não se manifestou oficialmente a respeito das regras para o programa Minha Casa Minha Vida, que prometeu retomar, durante a campanha eleitoral. Apesar disso, é possível fazer algumas previsões sobre o funcionamento do programa de financiamento habitacional.
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É importante saber que o Minha Casa Minha Vida é um sistema do governo federal que ajuda a população de baixa renda a realizar o sonho da casa própria.
Para conseguir participar do programa, a família deve se enquadrar em uma das faixas de renda familiar abaixo:
- faixa 1 — renda familiar de até R$1.800,00;
- faixa 1,5 — renda familiar de até R$2.600,00;
- faixa 2 — renda familiar de até R$4.000,00;
- faixa 3 — renda familiar de até R$7.000,00.
Ainda é importante saber que a renda familiar pode ser composta por até três pessoas.
Além disso, o cidadão não pode ser titular de contrato de financiamento utilizando recursos do FGTS ou através do amparo concedido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer localidade do Brasil.
Outra condição para ter direito a participar é não ter recebido benefícios com recursos oriundos da União, como o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) ou descontos habitacionais perante o FGTS.
Como é definido o valor das parcelas?
Existem critérios específicos que determinam o valor das parcelas e a taxa de juros que será cobrada.
Confira os valores que o financiamento costumava ter, antes de o programa ser extinto por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
Faixa 1
As parcelas ficavam entre R$ 80 a R$ 170 e o Governo Federal se responsabilizava por até 90% dos custos do imóvel.
Faixa 2 e Faixa 3
O grupo 2 podia financiar imóveis no valor máximo de R$ 240 mil, devendo arcar com uma taxa de juros de 7%. Enquanto isso, o grupo 3 tinha aplicação taxas de até 9,16%.
Veja também:
Cadastro Minha Casa, Minha vida 2023 – Tire todas suas dúvidas sobre o programa de financiamento!
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Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
