Cadastro Minha Casa, Minha Vida 2023 – Tire todas suas dúvidas sobre o programa de financiamento!

Elouise Lopes

03/11/2022

Durante a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e em seu discurso enquanto vencedor das eleições, ele comentou que retomaria o programa Minha Casa Minha Vida e é importante entender como funciona o cadastro.

A seguir, você tira suas principais dúvidas sobre como se cadastrar no programa.

Programa Minha Casa Minha Vida deve ser retomado no Governo Lula

O programa Minha Casa Minha Vida foi criado em 2009 e é uma das maiores marcas do Governo Lula e foi extinto por Jair Bolsonaro (PL) em 2021, que o substituiu pelo Casa Verde e Amarela.

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Sobre o programa habitacional, é importante saber que o Projeto de Lei Orçamentária Anula (PLOA), encaminhada pelo atual governo junto ao Congresso Nacional, prevê um corte no fundo de financiamento do programa habitacional, o que pode tornar a retomada do programa um pouco dificultosa.

Se o texto for aprovado sem mudanças, quando o Minha Casa Minha Vida for retomado, ele vai ter uma reserva de apenas R$ 34,2 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Como funciona o cadastro?

Como Lula ainda não tomou posse oficialmente, ainda não se tem informações oficiais. Porém, vale considerar as regras antigas.

O programa estabelece as condições para o financiamento de acordo com a faixa de renda dos cidadãos.

  • Faixa 1 (renda familiar mensal de até R$ 1.800,00) – até 90% de subsídio do valor do imóvel. O financiamento é pago em até 120 prestações mensais, que não podem passar de R$ 270,00, sem cobrança de juros.
  • Faixa 1,5 (renda familiar mensal até R$ 2.600,00) – até R$ 47.500,00 de subsídio, com cobrança de 5% de juros ao ano.
  • Faixa 2 (renda familiar mensal de até R$ 4 mil)- subsídio de até R$ 29 mil, com cobrança de juros de 5 a 7% ao ano.
  • Faixa 3 (renda familiar mensal de até R$ 9 mil) – sem subsídio e cobrança de juros de 8,16% ao ano.

O cidadão que tem interesse em aderir ao programa de financiamento deve:

  1. Encontrar e escolher o imóvel que deseja financiar;
  2. Entrar em contato com a Caixa Econômico, banco ou construtora parceira;
  3. Apresentar documentos pessoais e os documentos do imóvel para análise do banco;
  4. Fazer a contratação do crédito por meio do Minha Casa Minha Vida.

No caso de quem se enquadra na Faixa 1, este deve fazer o cadastro no programa junto à prefeitura da cidade onde reside.

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Elouise Lopes
Escrito por

Elouise Lopes

Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.

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