Novas regras de compras da Shein: quem vai ser taxado ou não?

Felipe Matozo

12/08/2023

Você já ouviu falar das novas regras de taxação da Shein para compras no Brasil? Em um mundo onde as compras online dominam, mudanças nas regras de importação podem afetar diretamente o seu bolso.

Essas mudanças acontecem por conta da adesão da Shein ao programa Remessa Conforme. Aqui, vamos detalhar essas alterações e mostrar como elas podem influenciar suas futuras aquisições.

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Contextualização do Programa Remessa Conforme

Entenda as novas regras de taxação da Shein. Foto: Shutterstock

Antes de começarmos, vale a pena explicar o Programa Remessa Conforme, que surge como uma iniciativa do Ministério da Fazenda para regulamentar as compras de produtos importados.

O programa Remessa Conforme já está valendo, e seu principal objetivo é facilitar e incentivar o comércio eletrônico, tornando o mercado mais atrativo e competitivo.

Mas, como isso funciona? Empresas que aderem ao programa têm isenção do imposto federal de importação em remessas de produtos de até US$ 50 (aproximadamente R$ 236). No entanto, compras acima desse valor ainda são taxadas em 60%.

Shein no Programa Remessa Conforme

A Shein, um ícone global de moda acessível, não perdeu tempo e confirmou sua adesão ao programa.

A empresa está otimista e já está se adaptando para garantir que suas operações estejam alinhadas com as novas diretrizes. Para os consumidores brasileiros, isso pode significar uma variedade maior de produtos com preços mais competitivos.

Entendendo as Novas Regras de Taxação da Shein

Agora, vamos ao que interessa: as taxas. Sob as “novas regras da Shein”, compras até US$ 50 serão isentas do imposto federal de importação.

No entanto, acima desse valor, a alíquota de 60% ainda se aplica. Mas não é só isso. Há também uma cobrança de 17% de ICMS, um tributo estadual, que vale para todas as encomendas de empresas para pessoas físicas que aderirem ao programa.

Portanto, ao fazer suas compras, é crucial considerar o valor total e verificar se ele ultrapassa o limite de isenção.

E outras lojas de e-commerce?

A Shein pode estar abraçando o programa, mas outros gigantes do e-commerce têm opiniões variadas.

O Mercado Livre, por exemplo, embora veja o programa como um avanço, expressou preocupações. Eles acreditam que a isenção pode prejudicar vendedores e a indústria nacionais, criando uma competição desleal.

Consequências para o consumidor

Para nós, consumidores, as novas regras de taxação da Shein podem trazer tanto vantagens quanto desafios.

A possibilidade de adquirir produtos mais baratos é tentadora. No entanto, é essencial estar ciente das taxas e como elas se aplicam. Afinal, uma compra que parece ser um bom negócio à primeira vista pode acabar saindo cara com taxas adicionais.

Como Evitar ser Taxado na Shein?

Existem alguns truques que podem ajudar driblar a taxação em compras na Shein. Contudo, é muito importante esclarecer que nem todos estes truques não são infalíveis.

Conforme nós já mostramos neste texto sobre dicas para evitar taxação na Shein, algumas dicas que podem ser úteis são:

  • Gastar menos de 50 dólares
  • Dividir as compras em mais de um carrinho
  • Evitar compras de produtos chamativos ou pacotes muito grandes
  • Comprar em datas com bastante movimentação no comércio

Conclusão

As novas regras da Shein e do Programa Remessa Conforme trazem uma nova dinâmica para as compras online no Brasil.

Enquanto alguns consumidores podem se beneficiar de preços mais baixos, outros podem se deparar com taxas inesperadas. O segredo é estar bem informado e fazer compras conscientes.

Para mais informações sobre o Remessa Conforme, veja um texto sobre o assunto.

Você também pode gostar de ler Como saber se fui taxado na Shein? Passo a passo completo e atualizado

Felipe Matozo
Escrito por

Felipe Matozo

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.