O que é um Contrato de Empréstimo Bancário? É o mesmo que Cédula de Crédito Bancário?

Se você já solicitou, ou pensou em pedir um empréstimo bancário, provavelmente você já deve ter ouvido falar no “Contrato de Empréstimo Bancário”. Mas afinal de contas, o que é isso? É a mesma coisa que a Cédula de Crédito Bancário?

Confira Também: O que é um Comprovante de Conta Bancária? Como conseguir um?

Aqui no No Detalhe nós vamos explicar tudo sobre esse contrato para você, para que assim todas as suas dúvidas possam ser esclarecidas e também, caso você for solicitar um empréstimo, para que você não entre em pânico caso esse contrato apareça.

(Imagem: Romain Dancre/ Unsplash)

O que é um Contrato de Empréstimo Bancário?

Também conhecido como cédula de crédito bancário, esse contrato serve para oficializar e formalizar um empréstimo, e é emitido pela instituição financeira que está fornecendo o empréstimo para o cliente.

Além disso, o contrato oficializa a dívida existente e a promessa do cliente em pagar o valor do empréstimo. Também está presente no contrato todas as informações importantes referentes ao empréstimo, como o número de parcelas, taxas aplicadas, o valor do empréstimo, assinaturas etc.

Para que serve esse tipo de contrato?

O principal objetivo do contrato é servir para comprar que um empréstimo foi tomado, tanto para quem o solicitou quanto para quem o concedeu. Ele pode vir a ser muito útil em situações como: não receber o valor solicitado, não pagar as parcelas, solicitar o cancelamento do empréstimo etc.

Entendendo as partes do contrato

Vale mencionar que o modelo do contrato varia dependendo da instituição financeira, mas na grande maioria deles, você encontrará as seguintes partes:

• Qualificação: Aqui estão todas as informações do cliente que solicitou o empréstimo, como seu nome, CPF, estado civil, identidade etc. É importante verificar se está tudo correto;
• Credor: Todas as informações sobre a instituição financeira que forneceu o empréstimo serão disponibilizadas aqui;
• Promessa de pagamento: Nessa parte consta a promessa do cliente em honrar a sua dívida e se comprometer em pagá-la;
• Características da operação de crédito: Essa parte é uma das mais importantes, pois nela consta que o cliente está assumindo que solicitou o empréstimo, além de constar outras informações importantes sobre o empréstimo, como seus valores, taxas, tarifas, impostos, juros etc.

Como cancelar um Contrato de Empréstimo Bancário?

É possível realizar o cancelamento até 7 dias depois do empréstimo ter sido solicitado. Para que o contrato seja cancelado, será necessário devolver o valor que foi emprestado ao cliente. Porém, se o valor já tiver sido utilizado, não será possível efetuar o cancelamento, mas dentro dessa circunstância, o valor pode ser negociado entre o tomador e o credor.

É importante que você sempre leia com muita atenção as cláusulas do contrato, principalmente a referente ao cancelamento, pois é nela que todas as informações que você precisa saber caso queira desistir dele estarão.

Quais são os diferentes tipos de um Contrato de Empréstimo Bancário?

Existem tipos diferentes desses contratos, porém 2 deles são mais comuns. Confira a seguir as características de cada um deles.

Contrato Comodato

O contrato comodato, ao invés de conceder dinheiro aos tomadores, ele fornece bens materiais que podem ser utilizados pelo cliente, como aparelhos eletrônicos, máquinas, entre outros bens. Esses objetos também são conhecidos como coisas não fungíveis.

Muitas vezes, não há prazo limite para que o bem seja devolvido, pois aquele que solicitou o empréstimo do bem poderá utilizá-lo por quanto tempo desejar. Inclusive, o credor do empréstimo, também conhecido como comodante, não poderá cancelar o contrato, a não ser em caso de emergência.

Contrato Mútuo

Semelhantemente ao contrato comodato, o contrato mútuo serve para empréstimos de dinheiro, e também para bens não fungíveis, mais especificamente para objetos que podem ser substituídos.

Na maioria das vezes, o contrato mútuo possui uma incidência de juros, que não podem ultrapassar o limite da Taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia definida pelo banco central.

Escrito por

Eduardo Peres

Redator da WebGo Content desde janeiro de 2022. Tenho interesse por assuntos como história, política, filmes, séries (preferencialmente de ação, aventura e ficção científica), além da literatura e pela tecnologia, principalmente por videogames.