O prazo decorrido dentro do INSS, se refere à quando um benefício tem um tempo estipulado para ser pago ao beneficiário. Quando esse prazo termina, se dá o decurso do tempo, o INSS cessará o pagamento do benefício. Tornando assim, o prazo decorrido. Entenda melhor abaixo.
Para que é dado o prazo em um andamento de processo?
Em um processo prazos são estipulados para o cumprimento de alguma determinada ação, para que se dê andamento ao mesmo.
Um prazo é concedido para que, ambas as partes dentro de um processo, possam se manifestar, como, por exemplo, apresentação de documentos comprobatórios, os recursos cabíveis e necessários, para fundamentar um argumento. E isso é chamado de prazo para as partes.
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Também temos um prazo para o recurso, que nada mais é do que a resposta que se dá aos recursos que foram apresentados no processo.
Normalmente, de acordo com cada ação, os prazos já são pré-definidos. Um juiz poderá determinar um prazo específico, caso seja necessário.
Dessa forma, nós temos duas formas de prazo. Sendo eles o prazo legal: que já está determinado por lei e o prazo judicial, que o juiz do processo que irá conceder.
O que fazer quando o prazo decorre no caso de processo no INSS?
Quando isso acontece, o processo continua correndo normalmente e o seu andamento vai depender de como a ação está se desenrolando. Cada uma das partes tem direito a responder ao que a outra apresenta e, por isso, o desenvolvimento processual pode variar.
O que acontece depois de decorrido o prazo do INSS?
Quando um prazo se dá por decorrido, significa que ele chegou ao fim, que o período para que ambas as partes se manifestassem no processo, terminou. E assim o benefício é cessado, porque ele já possuía prazo estipulado anteriormente.
Apesar de caber recursos ao longo desse período, para comprovar algo, ou mudar a estrutura do benefício concedido, é certo que esse benefício já é concedido com um tempo estipulado, se valendo do decurso do prazo. Findado o decurso do prazo, o benefício terá sido cumprido pela lei.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
