PIS/PASEP 2022: Como saber se eu tenho direito?
Nesta segunda-feira (10/01), o governo confirmou o calendário de pagamentos do abono salarial divulgado na última semana. Com isso, os pagamentos do PIS/Pasep 2022 começam no dia 8 de fevereiro, e a seguir você confere como saber se tem direito.
De modo geral, o PIS é voltado a trabalhadores de empresas privadas. O recebimento do benefício deve ser por meio da Caixa Econômica Federal. Enquanto isso, o Pasep é destinado a servidores públicos e pago por meio do Banco do Brasil.
Entretanto, nem todos os trabalhadores têm direito ao abono PIS/Pasep. Para isso, é preciso se enquadrar nos critérios que veremos a seguir.
Como saber se você tem direito ao PIS/Pasep 2022
Para receber o abono salarial PIS/Pasep, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios:
- Ter trabalhado com carteira assinada e recebido por pelo menos 30 dias de serviço em 2020;
- Ter recebido média de no máximo dois salários mínimos por mês em 2020;
- Estar cadastrado no PIS-Pasep há no mínimo 5 anos;
- Além disso, é preciso que o empregador tenha atualizado os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais.
Mas é importante destacar que há casos de trabalhadores que não têm direito ao abono PIS/Pasep, mesmo quando se encaixam nos critérios acima. São eles:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física;
- E trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a pessoa jurídica.
Como consultar o abono salarial?
No caso dos trabalhadores que recebem o PIS, será possível consultar informações sobre o abono pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa a partir de 1º de fevereiro. Além disso, outras formas de consulta disponíveis são o app Caixa Trabalhador e o próprio site do Abono Salarial, tendo o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Enquanto isso, servidores públicos podem consultar o valor do Pasep no site do Banco do Brasil, caixas eletrônicos ou agências do banco. Entretanto, ainda não há informações sobre a data em que essas consultas estarão disponíveis.
Por fim, vale lembrar que o valor do PIS/Pasep pode chegar a até um salário mínimo. Ele varia conforme o número de meses trabalhados em 2020, como vemos na imagem abaixo.
