Ficar doente e deixar de trabalhar não é uma situação desejável para o trabalhador, pois perder sua fonte de renda pode causar problemas nas finanças pessoais.
É por isso que existe o auxílio-doença concedido pelo INSS, um benefício que tem como objetivo fornecer subsídios financeiros para que o cidadão possa se manter durante o período de afastamento do trabalho por doença.
Mas, para isso, é necessário passar por um médico designado pela perícia do INSS para saber se o trabalhador precisa se afastar mesmo do trabalho.
O que acontece é que, às vezes, o trabalhador que estava doente se recupera antes da perícia médica, como é chamada. Outra situação que pode acontecer é o atestado médico do trabalhador, que lhe garante o benefício, vencer antes da perícia.
E aí surge a dúvida: Ele pode voltar a trabalhar antes mesmo da perícia ser realizada? A resposta objetiva é: depende de cada situação.
Em caso de recuperação total eu volto ao trabalho?
Se o indivíduo estiver realmente apto, não só pode como é recomendável que volte a trabalhar. Mesmo que a perícia ainda esteja marcada para acontecer.
Se ele já estava recebendo o benefício do auxílio-doença no momento em que se recuperou, é importante informar ao INSS, por meio de seu site oficial, para que o pagamento seja suspenso.
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Se o afastamento for de pelo menos 30 dias, é necessário fazer um documento chamado ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), que comprova a aptidão do trabalhador para voltar a sua ocupação.
No dia da perícia, esse documento tem que ser apresentado ao médico do INSS, junto aos documentos padrão. A partir disso, o médico do órgão vai avaliar o período de afastamento e tomar a decisão sobre se o benefício será oferecido ou não.
Meu atestado venceu. E agora?
Outra situação que pode acontecer é o vencimento do atestado médico antes da data da perícia. Em tese, se isso acontecer, o indivíduo vai ficar sem o benefício referente ao período entre o vencimento do atestado e a perícia.
Caso ele já tenha se recuperado então a volta ao trabalho é o recomendado a fazer, como citado acima, mas se ele ainda se encontrar incapacitado é necessário fazer a renovação do benefício que deve ser realizado 15 dias antes de seu término.
Caso isso não seja feito, poderá ser necessário acionar a Justiça.
O mais importante é estar atento às datas de vencimento dos atestados e também da perícia para que não haja ainda mais transtornos para o cidadão que já está sofrendo com seus problemas de saúde.
O auxílio-doença é um direito e não um favor, mas, para contar com esse benefício, seguir as regras é fundamental.
Flavio Carvalho
Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.
