A partir de janeiro de 2023, aqueles cidadãos que recebem benefícios, incluindo aposentadoria, do INSS vai precisar realizar a Prova de Vida para continuar recebendo os benefícios. Na matéria a seguir, você tira as principais dúvidas sobre como vai funcionar o procedimento.
INSS vai retomar exigência da Prova de Vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que os aposentados, pensionistas e demais beneficiários vão voltar a precisar realizar a Prova de Vida se quiserem evitar que seu benefício seja suspenso. Até então, a obrigatoriedade tinha sido suspensa por conta da pandemia da Covid-19 e agora que vai voltar contará com alguns reajustes nos métodos.
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Em geral, os aposentados ou pensionistas do INSS precisam provar que estão vivos, para poderem seguir recebendo seus benefícios. Antes de a obrigatoriedade da Prova de Vida ser suspensa, esse procedimento consistia em comparecer presencialmente ao banco onde o pagamento é recebido, realizar biometria, apresentar o cartão de débito e também um documento com foto.
A partir do dia 1º de janeiro, as coisas vão funcionar de um jeito um pouco diferente.
Agora, a Prova de Vida vai passar a funcionar como um procedimento automático. Ou seja, vai ser feito um cruzamento de dados públicos. O INSS irá checar se o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais, para confirmar que ele está vivo.
Isso significa que as seguintes informações poderão ser utilizadas na Prova de Vida do INSS:
- registros de vacinação;
- consultas no Sistema Único de Saúde (SUS);
- comprovantes de votação nas eleições;
- declaração de Imposto de Renda – como titular ou dependente;
- emissão ou renovação de passaportes e carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.
Outra possibilidade que o cidadão terá à sua disposição será realizar a prova de vida no banco ou pelo aplicativo Meu INSS, por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular. Esta alternativa é voluntária.
Serviços que poderão ser utilizados pelo INSS para prova de vida em 2023
Como comentamos anteriormente, agora a Prova de Vida vai ser feita através de uma verificação automática de dados, que deverá ser realizada pelo próprio INSS, para saber se o usuário andou realizando alguma operação nos últimos meses.
A seguir, você confere uma lista de serviços que serão considerados na verificação automática a ser feita pelo INSS.
- Acesso ao Meu INSS;
- Atendimento de perícia médica, por videoconferência ou presencial;
- Atendimento pelo SUS ou na rede conveniada;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico;
- Atualizações no CADÚNICO;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente;
- Emissão ou renovação de Alistamento Militar;
- Emissão ou renovação de Carteira de Identidade; ou
- Emissão ou renovação de Carteira de Motorista;
- Emissão ou renovação de Carteira de Trabalho;
- Emissão ou renovação de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Emissão ou renovação de Passaporte;
- Realização de empréstimo consignado por reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Vacinação;
- Votação nas eleições.
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Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
