Quer saber quem tem direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep? Este é um benefício importante pago a milhões de brasileiros todos os anos, mas que ainda gera muitas dúvidas.
Por isso, vamos mergulhar no assunto nesse guia definitivo, esclarecendo as principais dúvidas em relação ao PIS/Pasep. Vamos lá!
[lwptoc]O é o Abono Salarial PIS/Pasep?
Confira um guia definitivo sobre o PIS/Pasep e veja quem tem direito ao Abono Salarial. Foto: Daniel Dan/Canva
O Abono Salarial diz respeito a duas contribuições sociais criadas pelo governo federal. Uma delas é voltada para os trabalhadores do setor privado, chamada PIS (Programa de Integração Social).
Enquanto isso, a outra é destinada aos servidores públicos e tem o nome de Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/Pasep?
É aqui que desvendamos a questão principal: quem tem direito ao abono salarial?
No caso do PIS, você precisa estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base, ter seus dados informados corretamente na RAIS/eSocial e ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais.
Já o Pasep é destinado a servidores públicos ou trabalhadores de empresas estatais. Os critérios são semelhantes aos do PIS. No entanto, existe uma diferença muito importante em relação ao PIS: o pagamento é feito pelo Banco do Brasil.
Qual o valor do PIS/Pasep?
E o que está em jogo aqui? O valor do Abono Salarial do PIS/Pasep pode chegar a um salário mínimo.
Mas a chave é que o valor exato depende do tempo de trabalho no ano-base. Isto é: quanto maior o número de meses que você atuou com carteira assinada, maior o valor do benefício.
Portanto, para ter direito ao Abono Salarial no valor de um salário-mínimo, você precisa ter trabalhado todos os 12 meses do ano-base.
Como acontece o pagamento do Abono Salarial?
Em relação ao pagamento, o PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. Se você é cliente de um desses bancos, o dinheiro vai direto para a sua conta.
Caso contrário, a Caixa deposita o dinheiro em uma conta poupança digital e você pode movimentar o valor pelo aplicativo Caixa Tem.
Enquanto isso, no caso do Pasep, os servidores públicos precisam procurar uma agência do Banco do Brasil.
Calendário de pagamentos em 2023
O cronograma de pagamentos do Abono Salarial segue o mês de nascimento do trabalhador (para o PIS) e o dígito final do número de inscrição (para o Pasep).
Os pagamentos começam em fevereiro e vão até julho. No caso do abono de 2023, até o momento, o pagamento do PIS já aconteceu para trabalhadores nascidos entre janeiro e agosto. No caso do Pasep, trabalhadores com número final de inscrição entre 0 e 5 já receberam.
Para conferir os calendários completos de pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep 2023, veja nosso texto sobre o assunto.
Aplicativos para conferir informações sobre o Abono Salarial
A era digital trouxe facilidades, inclusive para quem deseja acompanhar informações sobre o Abono Salarial.
Para isso, temos o aplicativo Caixa Trabalhador, onde é possível consultar o calendário de pagamentos, verificar as parcelas liberadas e tirar dúvidas. Além disso, os trabalhadores podem usar o Caixa Tem, que também permite movimentar o valor do benefício.
E para os beneficiários do Pasep, as informações podem ser obtidas pelo telefone ou diretamente no site do Banco do Brasil.
O Abono Salarial do PIS/Pasep é um direito que você, trabalhador brasileiro, pode ter. Mas, para garantir que você receba esse benefício, é preciso entender os critérios e acompanhar o calendário de pagamentos.
Lembre-se, você pode contar com o aplicativo Caixa Trabalhador e o site do Banco do Brasil para ajudá-lo a gerenciar e entender melhor esse benefício.
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Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
