A Receita Federal está com um programa de que112 mil contribuintes podem participar e renegociar suas dívidas até o mês de novembro. Para esses devedores, é possível quitar suas dívidas com descontos.
Continue lendo para saber os detalhes sobre o programa de renegociação de dívida da Receita.
Receita abre renegociação de dívidas para 112 mil contribuintes
Por meio de programa, quase 112,5 mil contribuintes têm a possibilidade de renegociar suas dívidas com a Receita Federal. É possível optar pelo parcelamento das dívidas em até 145 vezes através da modalidade de transação tributária.
Além disso, os contribuintes que estão devendo para a Receita podem também contar descontos, ao optar pela modalidade de transação tributária.
De modo geral, a Receita está possibilitando quitar dívidas por meio de editais ou propostas individuais, com valores que podem chegar a R$ 1 trilhão.
Os editais foram publicados no Diário Oficial da União. Para renegociar essas dívidas por meio da instituição, os interessados devem abrir um processo digital no portal do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
Aqueles cidadãos que não tiverem acesso ao portal e-CAC e que portanto não conseguirem acessar o meio por meio de que a renegociação estará sendo feita devem se atentar.
Nesses casos, os cidadãos precisam abrir uma conta no Gov.br e atingir os níveis prata e ouro.
Mas é importante chamar atenção para uma outra opção, que seria gerar um código de acesso diretamente pelo site da Receita Federal.
Podem solicitar a renegociação de dívidas de pequeno valor (até 60 salários mínimos), que somam R$ 1,8 bilhão 100 mil contribuintes. Enquanto isso, 2,5 mil contribuintes podem renegociar dívidas de créditos tributários irrecuperáveis que somam R$ 10 bilhões.
Por fim, 10 mil contribuintes podem renegociar até R$ 1 trilhão em dívidas na chamada “transação individual proposta pelo contribuinte”.
Na transação no contencioso administrativo fiscal de créditos tributários irrecuperáveis é solicitado uma entrada parcelada. O restante é dividido em até 120 vezes, podendo chegar ao total de 145 parcelas.
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Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
