Entre as pautas que mais preocupam os brasileiros é a questão do salário-mínimo e se o valor de 2023 já foi definido pelo governo ou não.
Na matéria a seguir, você fica sabendo se o governo já definiu ou não o salário-mínimo para o próximo ano.
Governo já definiu Salário-Mínimo para 2023?
O governo ainda não definiu o valor do salário-mínimo 2023. Porém, uma nova previsão para o salário mínimo começou a ser negociada pela equipe de transição de governo. Até porque, a mudança referente ao salário-mínimo para o ano de 2023 esteve presente em diferentes falas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral.
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Vale comentar que a mudança que está sendo negociada pela equipe de Lula já é em relação ao que estava previsto pela equipe econômica do atual presidente Jair Bolsonaro no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).
Durante a campanha, houve promessas de que haveria aumento real do valor. Isso quer dizer que o salário mínimo deve passar a considerar a inflação já a partir de 2023.
Com o que previa a PLOA de Bolsonaro, o salário mínimo deveria passar para R$ 1.302, o que equivale a um aumento de 7,41% em relação ao valor atual do salário-mínimo, que é de R$ 1.212.
Por sua vez, o novo governo vai sugerir ao Congresso o reajuste do salário mínimo para cerca de R$ 1.320 em 2023, o que representa um índice de 1,4% acima do montante que consta na proposta orçamentária, de acordo com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI).
A verdade é que o reajuste do salário mínimo vai trazer um gasto extra de R$ 6,4 bilhões. Por causa disso, a equipe cogita a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, que vai dar possibilidade de que as despesas aumentem sem esbarrar em regras fiscais.
O que quer dizer “aumento real” no salário-mínimo?
Resumidamente, o aumento real corresponde à correção do salário baseada no PIB.
Desde 2019, o PIB não é considerado no cálculo do salário mínimo, tendo em vista uma avaliação, feita durante o governo atual, que verificou que o reajuste real prejudicaria as contas públicas.
Com isso, o salário-mínimo passou a ser pago apenas com base na inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Durante a campanha, Lula prometeu que o PIB passaria a ser considerado na hora de calcular o salário-mínimo.
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Elouise Lopes
Redatora WebGo Content e bacharelanda em Comunicação Organizacional na UTFPR.
