Contratos de estágio podem ser prorrogados durante a pandemia – Decisão é do Senado

O Senado aprovou um projeto de lei que permite a prorrogação de contratos de estágio durante a pandemia. A proposta tem como finalidade a manutenção de renda e minimização de prejuízos em relação à preparação profissional de estudantes.

Confira, aqui, detalhes sobre o projeto de lei e entenda como ficará a prorrogação de contratos de estágio, caso o presidente sancione a medida.

O que diz o projeto de lei de prorrogação de contratos de estágio?

O projeto de lei 4014/2020 tem como finalidade permitir a prorrogação de prazos de contrato de estágio e de aprendizagem, desde que durante o estado de calamidade pública e de emergência de saúde decorrente da pandemia de Covid-19.

A prorrogação tem validade somente em estágios que já estejam em andamento ou com conclusão prevista durante a pandemia do novo coronavírus.

A proposta e projeto de lei, que têm autoria dos senadores Mara Gabrilli e Rodrigo Cunha, ambos do PSDB, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovados, precisarão da sanção do presidente para ter validade.

Caso haja aprovação em todas as esferas, passará a valer o seguinte para prorrogações de contratos de estágio:

• Poderá ser feita pelo tempo necessário para a conclusão, se estágio obrigatório, com possibilidade de acréscimo do tempo em que o estágio esteve suspenso;
• Poderá ter prorrogação por até seis meses, caso o estágio não seja obrigatório, se houver atraso na conclusão do curso em que o estudante está matriculado.

Curiosamente, a proposta inicial dos senadores tucanos era de estender o prazo de dois anos da lei do estágio para três anos, considerando somente estudantes universitários. Mas, o projeto foi alterado para incluir, também, contratos de aprendizagem.

O projeto de lei visa evitar a perda de renda, bem como danos graves à formação dos estudantes, o que pode retardar sua entrada no mercado de trabalho formal ou colocá-los em situação de desvantagem em um processo seletivo tradicional.

O que diz a lei do estágio sobre prorrogações de contratos?

O projeto altera a lei do estágio, que foi criada em 2008 e diz que a duração do estágio, desde que feita em um mesmo local, não pode ultrapassar dois anos. Este limite de período não se aplica aos estagiários deficientes.

Onde conseguir vagas de estágio?

O estágio é uma boa oportunidade para adquirir experiência profissional e ter maior chance de conseguir uma vaga formal após o término do curso.

De modo geral, estágios remunerados envolvem o pagamento de uma bolsa-auxílio compatível com a carga horária de trabalho e vale transporte, mas há empresas que vão além de oferecem outros benefícios, como vale refeição, seguro de vida e assistência médica.

Está em busca de uma vaga de estágio, mas não sabe onde encontrá-la, principalmente durante o período de pandemia? A internet é sua grande aliada para achar uma oportunidade. Veja, a seguir, onde pesquisar vagas:

Sites especializados em estágios

Existem diversos sites especializados em estágios, alguns gratuitos, o que possibilita encontrar vagas e se candidatar em casa. Entre eles, destaque para o CIEE, que divulga e realiza processos seletivos para empresas do setor público e privado.

Para participar de processos seletivos, basta realizar seu cadastro no site, pesquisar vagas e se candidatar a elas. Em muitos casos, a seleção é feita online, o que possibilita realizá-la onde estiver.

Sites de empresas

Algumas empresas, como bancos e grandes varejistas, costumam realizar processo seletivo próprio para estágios e divulgam suas vagas em seu site, na seção “carreiras” ou “trabalhe conosco”.

Caso tenha interesse em atuar em uma empresa específica, acesse seu site oficial e procure por essas seções. Então, busque vagas de estágio, considerando seu perfil. Caso encontre algo, é só se candidatar à oportunidade por meio de cadastro no site.

Sites de empregos

Os sites especializados em divulgação de vagas também são alternativas para encontrar seu estágio. Eles funcionam de maneira simples, com campo de busca de oportunidades e candidatura por meio de cadastro. Entre as principais opções, destaque para o Vagas.

Universidades e escolas técnicas

A própria instituição de ensino em que você estuda costuma divulgar vagas em seu site ou na unidade. Procure conferir pessoalmente e online quais são as principais oportunidades e encaminhe seu currículo para elas.

Escrito por

Flavio Carvalho

Gestor de Projetos e Pessoas da WebGo Content. Especialista em SEO e novos Projetos. Formado em Relações Públicas (PUC/PR) e experiência de mais de 10 anos no Marketing Digital.